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Cessação de contrato de estágio IEFP

Cessação de contrato de estágio IEFPfoi criado por jctb97

28 Fev. 2023 15:16 - 16 Nov. 2023 18:47 #23022
Boa tarde, encontro-me numa situação peculiar. Iniciei um estágio profissional no dia 6 de Fevereiro, mas ainda não obtive resposta por parte do IEFP para saber se o mesmo iria ser aprovado. No entanto surgiu-me uma oportunidade de trabalho na mesma área, mas com um contrato a termo de 12 meses, que no entanto pode ser prolongado caso cumpra os objetivos traçados pela empresa. 
De referir que aceitei a proposta apresentada pela última empresa, a do contrato a termo de 12 meses, mas precisava de saber se posso avisar a empresa onde iniciei o estágio profissional da minha vontade de cessar o contrato de um dia para o outro, pois assinarei o contrato amanhã. 
Quem poder ajudar-me, ficaria agradecido.
Ultima edição : 16 Nov. 2023 18:47 por Pedro Ferreira.

Respondido por Pedro Ferreira no tópico Cessação de contrato de estágio IEFP

16 Nov. 2023 18:54 #24075
Segundo a informação de que disponho, se iniciou um estágio profissional e quer desistir do mesmo, deve comunicar a sua intenção à entidade promotora do estágio e ao IEFP, com uma antecedência mínima de 15 dias, por carta registada ou entregue em mão, com o respetivo comprovativo. Deve também justificar a causa da desistência, que pode ser a aceitação de uma oferta de trabalho, como é o seu caso.

Se não cumprir este prazo de 15 dias, pode incorrer numa infração grave, que pode levar à perda do direito a receber a bolsa de estágio, os subsídios e as despesas elegíveis até ao momento da saída. Além disso, pode ficar impedido de voltar a candidatar-se a um estágio profissional durante um período de 12 meses.

Portanto, se quer cessar o contrato de estágio de um dia para o outro, está a violar as regras do estágio e pode sofrer as consequências. O ideal seria tentar negociar com a entidade promotora do estágio e com a empresa que lhe ofereceu o contrato a termo, para que possa cumprir o prazo de 15 dias ou, pelo menos, reduzi-lo ao mínimo possível. Assim, poderia evitar uma situação de conflito e de prejuízo para ambas as partes.

No entanto, como o estágio ainda não começou, tente avisar o IEFP que não vai poder iniciar o estágio.

Espero ter esclarecido a sua questão.
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