Denúncia de contrato de trabalho

Boa Tarde

Em 2018 comecei a minha atividade na empresa como escriturária, mas em fevereiro/ março 2020 houve necessidade de fazer algumas alterações a nível de pessoal, e neste momento não me encontro a realizar a função descrita no meu contrato (por falta de pessoal foi necessário restruturar temporariamente uma das secções/departamentos). Neste momento, nas minhas funções continuam a ser “temporárias”, mas nas funções desempenhadas como escriturária colocaram outra pessoa, no meu lugar sem me comunicarem.

Devido ao meu descontentamento com a situação descrita, ando a procura de novo trabalho, e candidatei-me a um Concurso Publico, ainda aguardo a primeira fase do concurso.

Por motivo de ordem pessoal, estou de baixa.

Agora questiono-me posso fazer denuncia de contrato de trabalho (rescisão de contrato de trabalho), com justa causa, devido a situação a cima referida? E quais os artigos que posso apresentar para a justificação?

Atentamente