Tenho uma dúvida no que diz respeito a denúncia do contrato de trabalho a termo certo, a minha dúvida é a seguinte.
Assinei um contrato a termo certo de 6 meses, mas só estou lá a 1 mês. Não me estando a adaptar a empresa, estou a pensar cessar o contrato. Mas não queria dar tempo a casa (aviso prévio).
Posso fazer isso? (não dar aviso prévio).
O que me pode acontecer?
Estou mesmo aflito, porque não quero mesmo dar tempo a casa.
Pode comunicar a rescisão contratual durante o período experimental sem aviso prévio e invocação de justa causa, nem direito a indemnização. Artigo 114 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em
sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html
).