Bom dia, gostava que me esclarecessem uma dúvida relativa à cessação de contrato de trabalho a termo incerto.
Trabalho por uma consultora numa empresa cliente.
O contrato com a consultora especifica que ao cessar o contrato não posso estabelecer qualquer outro vínculo laboral ou de prestação de serviços, de forma directa, ou indirecta. com a empresa cliente. E que se o fizer devo pagar uma indemnização.
Esta cláusula é válida? Pode ser limitada a minha liberdade profissional, sem sequer haver lugar a uma compensação monetária pela perda desta?
Está no contrato que assinei, mas tem validade legal?
Obrigado pelos esclarecimentos e os meus parabéns pelo serviço que prestam.