Actualização de Salario

Boa tarde.
Trabalho numa empresa desde 2003,como empregada de balcão. Quando fui contratada o meu salario base eram 400€ ,sendo portanto um pouco superior ao salario minimo dessa altura (356.60€) estive a ganhar o mesmo durante uns 4 anos até houve uma actualização do salário minimo nacional. Nessa altura actualizaram o meu salario para o valor do SMN tendo portanto eu tido um aumento de cerca de 3€ . A minha questão é: É legal ao fim de quase 10 anos a trabalhar na mesma empresa continue a auferir o salario minimo? Não deveria haver uma actualização de remuneração?

Cara Tita botelho, boa tarde.

A atualização salarial dá-se por:

- política de atualização salarial vigente na empresa
- acordo entre as partes em contrato de trabalho individual
- política de atualização salarial em contrato coletivo de trabalho
- acordo verbal entre as partes (negociação que pode/deve ser feita anualmente)

A atualização salarial indexa-se, por norma, à inflação.

Se, porventura, a sua remuneração está indexada/associada ao valor do salário mínimo nacional, o valor de 2012 é de 485 Eur.