Sou funcionaria publica, assistente tecnica, e gostaria de saber se por baixa medica perco o subsidio de turno. Onde me posso esclarecer? (Artº e Dec Lei)
Muito obrigada
O trabalhador que não está no desempenho de funções por motivo de doença perde direito à remuneração (desde que tenha apoio social na doença) e subsídios atribuídos respeitantes ao período de incapacidade (baixa).
Quanto à legislação que suporta esta afirmação, sugerimos que consulte o MSSS - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social pela linha de atendimento telefónico 218 401 012 nos dias úteis das 9h00 às 17h00.
