Subsídio de Natal

Um trabalhador, em determinado ano civil teve baixa médica por doença natural (12 dias). A questão que coloco é se esta ausência influencia o cálculo do montante a pagar de Subsídio de Natal.

Cumprimentos

Caro Renato, bom dia.

A resposta é afirmativa, o empregador pode deduzir ao valor total a pagar de subsídio de Natal o valor proporcional ao tempo de baixa do trabalhador, no respetivo ano civil.

Cara Beatriz,

Desde já muito obrigado.
Pedia-lhe apenas o favor, se possível, que me referisse qual a legislação que se baseou para este parecer. Já consultei o Código de Trabalho mas não encontrei enquadramento para esta situação.

Cumprimentos