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Salários em atraso e varias irregularidades

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    Salários em atraso e varias irregularidades

    02 Fev. 2012 00:02
    #3508
    Boa noite,
    A empresa em que trabalho está numa situação financeira muito difícil, com inúmeras dívidas a fornecedores e aos trabalhadores.
    Tenho um contrato de trabalho sem termo desde 2008, com uma remuneração 3 vezes superior ao máximo do subsídio de desmprego.
    Neste momento a empresa tem em atraso com todos os trabalhadores:
    - subsídios de natal e férias de 2009, 2010 e 2011
    - salários de outubro, novembro, dezembro e já sabemos que só receberemos um salário agora, ficando na mesma 3 em atraso.
    Nada está garantido para o futuro próximo.

    Sei que posso rescindir contrato com justa causa. O problema é que sei que qualquer indemenização a que tenha direito, ou os salários em atraso, não vão na mesma ser pagos, uma vez que a empresa não tem qualquer dinheiro para pagar nada.

    Li sobre a suspensão do contrato de trabalho por atraso nas retribuições. Já sei como se processa, no entanto, gostaria de saber se, durante o período da suspensão recebo apenas o subsídio de desemprego, ou a empresa tem que pagar a diferença para o meu salário, uma vez que é muito superior ao subsídio.

    Gostaria também de saber se o atraso no pagamento dos subsídios, também constitui justa causa para despedimento pelo trabalhador, mesmo que não existissem salários em atraso.

    Por último, gostaria de saber também se poderei cobrar juros de mora dos subsídios e dos salários em atraso e, se sim, como o deverei fazer e qual a taxa a aplicar.

    Agradeço a vossa atenção

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    Q
    Quim Gomes
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    Re: Salários em atraso e varias irregularidades

    02 Fev. 2012 10:07
    #3511
    Bom dia,

    sim, o atraso no pagamento dos subsídios também constitui justa causa para despedimento pelo trabalhador.

    Sim, poderá cobrar juros de mora dos subsídios e dos salários em atraso.

    Tendo em conta os valores indicados e que seguir os melhores procedimentos lhe poderá trazer benefícios (por exemplo, face a outros colaboradores, estado e fornecedores) sugiro que consulte um advogado especializado na área laboral.

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    T Autor do tópico
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    Re: Salários em atraso e varias irregularidades

    02 Fev. 2012 16:54
    #3514
    Muito obrigada pela rapida resposta.
    Nao conheço nenhum advogado da ara do trabalhõ.
    Sera que me podem indicar algum em Lisboa?
    Mais uma vez obrigada

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    Re: Salários em atraso e varias irregularidades

    02 Fev. 2012 23:01 - 02 Fev. 2012 23:06
    #3518
    Olá, boa noite.

    Podemos recomendar-lhe o Dr. Rui Manuel Parente, sendo que a forma de o contactar é utilizando o seu endereço de correio eletrónico da Ordem dos Advogados: ruimanuelparente-17837l@adv.oa.pt

    Se entrar em contacto com ele deve dizer que vai recomendado pela equipa do Sabias Que, mas todos os procedimento e honorários são tratados diretamente com ele, sem qualquer intervenção ou interesse por parte do Sabias Que.
    Ultima edição : 02 Fev. 2012 23:06 por bmadeira@sabiasque.pt.

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