Boa tarde!
Gostaria que, caso alguém saiba, me esclarecesse o seguinte:
Em 2005 estive a trabalhar por conta de outrém, tendo ficado desempregada e solicitado o subsídio de desemprego, o qual tive direito durante 12 meses.
Entretanto fiquei colocada com horário incompleto e solicitei o Subsídio Desemprego Parcial, que me foi igualmente atribuído.
Entretanto abri actividade por conta própria em 5/1/2005, que encerrei a 31/3/2006, não tendo tido qualquer rendimento da mesma.
Tendo aberto a actividade e descontando por conta de outrém, a Segurança Social pede a reposição do SDP, não vindo na carta qual a legislação onde isto está referido.
A minha questão prende-se com a legislação inerente a este assunto. Alguém sabe?
Obrigada e cumprimentos.