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Renovação de contrato e desemprego - de Cátia

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Pedro Ferreira Desligado
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    Pedro Ferreira
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    Renovação de contrato e desemprego - de Cátia

    07 Mar. 2012 16:11
    #3994
    Boa tarde,

    Face a todas as alterações a níveis contratuais e de subsidios de desemprego, coloco as seguintes questões:
    * de Novembro de 2010 a Janeiro de 2011, recebi subsidio social de desemprego (após não renovação de contrato de 6 meses); em Fevereiro iniciei funções e suspendi o subsidio, tendo ficado 8 meses a trabalhar no mesmo local. Rescindi o contrato para iniciar funções de imediato noutro local, com contrato de 6 meses. Se não me renovarem contrato tenho 14 meses trabalhados, é mais adequado reactivar o subsidio que suspendi ou pedir nova avaliação de processo?
    * qual o prazo com que tem de me ser comunicada a não renovação de contrato? 15 dias uteis ou 15 dias seguidos (2 semanas)?
    * se não me for comunicada a não renovação dentro dos prazos, que devo fazer? (ex. vou de férias 3 semanas e quando voltar ao serviço sou informada que fui dispensada - já aconteceu a colegas de trabalho deste local)
    * qual a carta/ modelo que a entidade patronal tem de me passar, em caso de não renovação do contrato, para entregar no centro de emprego?
    * se o contrato for renovado, mas depois a entidade patronal optar por rescindir, o prazo que me dão é de quanto tempo?

    Muito obrigada pela ajuda!
    * se encontrar outro local de trabalho, tenho de pedir rescisão de contrato a 30 dias ou também mudaram os prazos?

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