Boa tarde,
Face a todas as alterações a níveis contratuais e de subsidios de desemprego, coloco as seguintes questões:
* de Novembro de 2010 a Janeiro de 2011, recebi subsidio social de desemprego (após não renovação de contrato de 6 meses); em Fevereiro iniciei funções e suspendi o subsidio, tendo ficado 8 meses a trabalhar no mesmo local. Rescindi o contrato para iniciar funções de imediato noutro local, com contrato de 6 meses. Se não me renovarem contrato tenho 14 meses trabalhados, é mais adequado reactivar o subsidio que suspendi ou pedir nova avaliação de processo?
* qual o prazo com que tem de me ser comunicada a não renovação de contrato? 15 dias uteis ou 15 dias seguidos (2 semanas)?
* se não me for comunicada a não renovação dentro dos prazos, que devo fazer? (ex. vou de férias 3 semanas e quando voltar ao serviço sou informada que fui dispensada - já aconteceu a colegas de trabalho deste local)
* qual a carta/ modelo que a entidade patronal tem de me passar, em caso de não renovação do contrato, para entregar no centro de emprego?
* se o contrato for renovado, mas depois a entidade patronal optar por rescindir, o prazo que me dão é de quanto tempo?
Muito obrigada pela ajuda!
* se encontrar outro local de trabalho, tenho de pedir rescisão de contrato a 30 dias ou também mudaram os prazos?
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