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desemprego - De iracy
- Pedro Ferreira
- Autor do tópico
- Desligado
- Obrigado recebido 41
boas!! eu estive de baixa 1 mês e meio pelo facto de estar gravida mas foi uma baixa normal. Mas durante esse tempo o meu contrato terminou na mesma altura da baixa. tenho direito ao subsídio de desemprego?
Respondido por Pedro Ferreira
- Beatriz Madeira
- Desligado
- Obrigado recebido 704
Se o seu contrato terminou porque chegou ao final do prazo e não tinha renovação automática, ou se tinha renovação automática e o empregador lhe comunicou por escrito a não renovação, então sim, tem direito a requerer as prestações de desemprego. Deve solicitar ao (ex)empregador o preenchimento (e entrega a si) do formulário 5044 da Segurança Social para que possa requerer as prestações de desemprego. Tem 90 dias a contar da data do desemprego para fazer o requerimento. Atenção que, no formulário, o motivo de desemprego assinalado deverá ser "caducidade de contrato".
Respondido por Beatriz Madeira
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