Segundo o site do IEFP (
www.iefp.pt/cursos-de-educacao-e-formacao-para-adultos
), os cursos de educação e formação para adultos (EFA) permitem elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta, com idade igual ou superior a 18 anos e habilitações escolares entre menos de 4 anos até 12 anos.
Os cursos EFA conferem uma certificação escolar e/ou profissional, de acordo com o tipo e a duração do curso, e estão enquadrados no Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
Os formandos dos cursos EFA têm direito a uma bolsa de formação, que corresponde a um percentual do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que para o ano de 2024 é de 509,26€. O valor da bolsa de formação varia consoante o tipo e a duração do curso, e pode ir até ao limite de 35% do IAS. Para receber a bolsa de formação do IEFP, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ser adulto com idade igual ou superior a 18 anos;
- Não estar a receber subsídio de desemprego;
- Estar inscrito no IEFP como desempregado ou em situação de procura ativa de emprego;
- Cumprir as condições de frequência do curso, nomeadamente, as condições de idade, habilitações escolares e profissionais exigidas para o curso em causa.
No seu caso, já cumpre os dois primeiros requisitos, uma vez que tem idade igual ou superior a 18 anos e não está a receber subsídio de desemprego. No entanto, é necessário verificar se cumpre as condições de frequência do curso EFA em causa, nomeadamente, as condições de idade, habilitações escolares e profissionais.Os formandos dos cursos EFA têm ainda direito a outros apoios sociais, tais como transporte, refeição, acolhimento e alojamento, dependendo das suas condições pessoais e socioeconómicas.
Para frequentar um curso EFA, deve inscrever-se num Centro Qualifica, que é uma estrutura que presta informação, orientação e encaminhamento para ofertas de educação e formação adequadas ao seu perfil e às suas necessidades.
No entanto, se já está a frequentar uma licenciatura, deve ter em conta que os cursos EFA exigem uma assiduidade e um empenho elevados, e que podem ser incompatíveis com os horários e as exigências da sua formação superior. Além disso, deve verificar se o curso EFA que pretende frequentar é adequado ao seu nível de habilitações e aos seus objetivos profissionais.
Recomenda-se visitar a página do IEFP ou um Centro de Emprego para se informar sobre as ofertas de cursos EFA disponíveis, bem como esclarecer dúvidas específicas relacionadas às bolsas de formação e outros apoios que possam ser oferecidos a estudantes em licenciatura que desejam frequentar um curso EFA.
Espero ter esclarecido a sua dúvida.
