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Reativar subsídio de desemprego

  • Francisco Alves
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28 Out. 2020 08:08 #22358 por Francisco Alves
Reativar subsídio de desempregofoi criado por Francisco Alves
Bom dia, a meio de Setembro suspendi o subsidio de desemprego por ter arranjado trabalho, assinei contrato cm a empresa, passado um mês e meio não me estando adaptar irei me despedir, posso reativar o subsidio de desemprego?
Visto que o mesmo tinha prazo até Maio.

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  • Francisco Alves
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28 Out. 2020 08:13 #22359 por Francisco Alves
Respondido por Francisco Alves no tópico Reativar subsídio de desemprego
Bom Dia, no passado mês de Setembro suspendi o meu subsidio de desemprego por ter arranjado trabalho, assinei contrato cm a empresa, passado um mês e meio e não me estando adaptar irei me despedir, visto que o prazo do subsidio era até Maio, tenho direito a reativa lo?

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11 Dez. 2025 09:15 #26872 por Pedro Ferreira
Respondido por Pedro Ferreira no tópico Reativar subsídio de desemprego
Bom dia, Francisco

A tua questão é muito pertinente: o subsídio de desemprego suspenso pode ser reativado, mas depende da forma como termina o contrato de trabalho.

O que diz a lei
  • O subsídio de desemprego suspende-se quando o beneficiário inicia atividade profissional.
  • Pode ser reativado se o contrato terminar involuntariamente (ex.: despedimento pela entidade empregadora, caducidade de contrato a termo, extinção do posto de trabalho).
  • Se fores tu a despedir-te (rescisão voluntária), a lei considera que o desemprego não é involuntário → nesse caso não tens direito a reativar o subsídio.
  • O prazo de concessão (até maio, no teu caso) só se mantém se o regresso ao desemprego for involuntário.
Em resumo

Situação: Suspensão do subsídio por início de trabalho - Direito: Sim
Situação: Termina contrato por decisão da empresa - Direito: Reativação possível até ao fim do prazo (maio)
Situação: Termina contrato por decisão do trabalhador (despedimento voluntário) - Direito: Não há reativação
Situação: Prazo de concessão - Direito: Mantém-se se regresso for involuntário

Portanto, Francisco: se fores tu a despedir-te, não consegues reativar o subsídio de desemprego. Só seria possível se o contrato terminasse por iniciativa da empresa ou por caducidade.

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