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Reativar subsídio de desemprego

F Autor do tópico
Francisco Alves Desligado
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    Reativar subsídio de desemprego

    28 Out. 2020 08:08
    #22358
    Bom dia, a meio de Setembro suspendi o subsidio de desemprego por ter arranjado trabalho, assinei contrato cm a empresa, passado um mês e meio não me estando adaptar irei me despedir, posso reativar o subsidio de desemprego?
    Visto que o mesmo tinha prazo até Maio.

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    F Autor do tópico
    Francisco Alves Desligado
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    Re: Reativar subsídio de desemprego

    28 Out. 2020 08:13
    #22359
    Bom Dia, no passado mês de Setembro suspendi o meu subsidio de desemprego por ter arranjado trabalho, assinei contrato cm a empresa, passado um mês e meio e não me estando adaptar irei me despedir, visto que o prazo do subsidio era até Maio, tenho direito a reativa lo?

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    P
    Pedro Ferreira Desligado
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    Re: Reativar subsídio de desemprego

    11 Dez. 2025 09:15
    #26872
    Bom dia, Francisco

    A tua questão é muito pertinente: o subsídio de desemprego suspenso pode ser reativado, mas depende da forma como termina o contrato de trabalho.

    O que diz a lei
    • O subsídio de desemprego suspende-se quando o beneficiário inicia atividade profissional.
    • Pode ser reativado se o contrato terminar involuntariamente (ex.: despedimento pela entidade empregadora, caducidade de contrato a termo, extinção do posto de trabalho).
    • Se fores tu a despedir-te (rescisão voluntária), a lei considera que o desemprego não é involuntário → nesse caso não tens direito a reativar o subsídio.
    • O prazo de concessão (até maio, no teu caso) só se mantém se o regresso ao desemprego for involuntário.
    Em resumo

    Situação: Suspensão do subsídio por início de trabalho - Direito: Sim
    Situação: Termina contrato por decisão da empresa - Direito: Reativação possível até ao fim do prazo (maio)
    Situação: Termina contrato por decisão do trabalhador (despedimento voluntário) - Direito: Não há reativação
    Situação: Prazo de concessão - Direito: Mantém-se se regresso for involuntário

    Portanto, Francisco: se fores tu a despedir-te, não consegues reativar o subsídio de desemprego. Só seria possível se o contrato terminasse por iniciativa da empresa ou por caducidade.

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