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baixa médica em situação de desemprego

baixa médica em situação de desempregofoi criado por SarLeon

07 Out. 2014 16:03 #12210
Boa tarde.

Escrevo porque preciso de alguns esclarecimentos e nos serviços publicos não está fácil para conseguir as respostas às minhas duvidas/problemas:
A minha mãe, com 55 anos, está desempregada desde Março de 2013 e a receber o subsidio de desemprego.
Entretanto há pouco mais de meio ano começou a sentir algumas dificuldades de movimento e recorreu a vários médicos para tentar perceber o que estava a passar. Após ter passado por vários especialistas foi-lhe diagnosticado Parkinson.
Entretanto, aquando estes diagnósticos a minha mãe recebeu uma convocatória para emprego na área da limpeza. Como não se sentia em condições para trabalhar e o médico lhe disse que não deveria trabalhar passou-lhe baixa médica. Após os 30 dias de baixa médica o IEFP pediu para a minha mãe se apresentar numa baixa médica em menos de 24 horas. Como não deu tempo de a minha mãe ir ao médico pedir relatórios como eles pediam, a minha mãe ão levou nada, apenas a medicação para a doença de Parkinson.
Em 2 ou 3 minutos perguntaram-lhe o motivo da baixa médica e pediram relatórios. A minha mãe disse que não tinha porque não lhe deu tempo desde o aviso para comparecer na junta médica e os médicos ou, e peço desculpa pelo desabafo, espécie de médicos disseram à minha mãe que podia ir trabalhar.
Cá fora, um assistente administrativo deu-lhe uma carta de verificação médica e disse.lhe que lhe iria ser cessado o subsidio de desemprego por ela ter recusado a oferta de trabalho porque estava de baixa médica injustificadamente uma vez que estava apta a trabalhar.
Isto é possivel?
A minha mãe está num colapso nervoso... já não lhe chega a doença e ainda tem de suportar estes senhores que no alto da sua inteligência se acham médicos?
Por favor digam-me se isto é possivel, se posso recorrer à junta médica ou o que devo fazer para ajudar a minha mãe.

Obrigada
Sara

Respondido por Beatriz Madeira no tópico baixa médica em situação de desemprego

14 Out. 2014 15:42 - 24 Set. 2023 15:39 #12241
Cara Sara, boa tarde.

Recorra às mais altas instâncias da Seg. Social (centro distrital e serviços centrais) com uma exposição clara e cronológica do caso por carta escrita, enviada por correio registado e com aviso de receção.

Envie a mesma exposição (por correio registado e com aviso de receção) para a Provedoria de Justiça, peça que a Provedoria intervenha e que reponha a justeza na atuação dos serviços públicos em Portugal. Rua Pau de Bandeira 9, 1249-088 LISBOA. Existe também uma Linha Azul: 808 200 084 e a possibilidade de queixa on-line em www.provedor-jus.pt/quem-somos/perguntas...tes/submeter-queixa/

Escreva também para a Entidade Reguladora da Saúde (ver como em www.ers.pt/ ).

Guarde fotocópias (e impressões no caso de emails) de todas as cartas que enviar, depois de datadas e assinadas, assim como dos registos e dos avisos de receção.
Ultima edição : 24 Set. 2023 15:39 por Pedro Ferreira.
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