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Indeferimento do subsidio de desemprego

Indeferimento do subsidio de desempregofoi criado por julysmai

27 Nov. 2013 22:31 #10027
Ola
fiquei desempregada no dia 31/10. fui no centro de emprego, fiquei a aguardar a carta da segurança social, a carta veio com um aviso de 5 dias para o indeferimento, fui na segurança social apresentei outro documento, depois disso enviaram outra carta informando que que continuaria com o indeferimento, pois é preciso apresentar os documentos que estão no artº369. onde eu trabalhei é uma micro empresa e só tem um contador que não sabe me dizer quais são os documentos necessários. eu não sei que documentos apresentar, por favor poderiam me orientar. obrigada

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Indeferimento do subsidio de desemprego

11 Dez. 2013 16:56 #10120
Cara julysmai, boa tarde.

Para requerer o subsídio de desemprego em Portugal é necessário solicitar ao empregador o formulário nr. 5044 da Segurança Social, relativo à "Situação de desemprego", devidamente preenchido.

Para atribuição do subsídio de desemprego são, por norma, necessárias duas condições básicas: o formulário deve assinalar um motivo de despedimento de responsabilidade exclusiva do empregador e o trabalhador deve cumprir as condições de atribuição de subsídio de desemprego descritas em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1020-at...rego-desde-2012.html
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