despedimento estando de baixa

Olá, estou de baixa desde de Janeiro, até agora não recebi da ss, no entanto recebi a notificação que não irão renovar o meu contrato, a minha baixa termina a 30/03 e o meu contrato a 4/04, perco o direito a ter a baixa?

outra questão, estive quase um ano fora de Portugal, sem fazer descontos, não terei direito a subsidio de desemprego? o meu contrato foi de 6 meses...

Olá, estou de baixa desde de Janeiro, no entanto não recebi da SS, fui notificada que a minha empresa não vai renovar o contrato (1º 6meses), a minha baixa termina a 30/03 e o meu contrato a 4/04, irei perder o direito a ter baixa?

outra questão, estive fora de Portugal quase 1 ano, não tive descontos, irei conseguir ter direito ao subsidio de desemprego?

Obrigada

Olá Rachel

Vamos por partes, porque tens duas questões distintas: baixa médica e subsídio de desemprego.

1. Baixa médica (subsídio de doença)

• O subsídio de doença é pago pela Segurança Social enquanto o contrato de trabalho está ativo.
• Se o contrato terminar (no teu caso a 4/04), o direito ao subsídio de doença cessa automaticamente, mesmo que a baixa médica ainda esteja em vigor.
• Ou seja: até 4/04 tens direito ao subsídio de doença (se cumprires os requisitos de descontos), mas a partir dessa data deixa de ser pago porque já não tens vínculo laboral.

2. Subsídio de desemprego

• Para ter direito ao subsídio de desemprego, é necessário:
  • Ter ficado desempregada involuntariamente (não por iniciativa própria).
  • Ter cumprido o prazo de garantia: pelo menos 360 dias de trabalho com descontos para a Segurança Social nos últimos 24 meses antes do desemprego.
• Como referes que estiveste fora de Portugal quase 1 ano sem descontos, isso pode dificultar o acesso.
• Se não tiveres os 360 dias de descontos nos últimos 24 meses, não tens direito ao subsídio de desemprego.
• No entanto, podes ter direito ao subsídio social de desemprego (apoio de caráter assistencial), se o rendimento do agregado familiar for baixo.

Em resumo

Situação: Baixa médica até 30/03 - Situação: Mantém-se até ao fim do contrato
Situação: Contrato termina a 4/04 - Situação: Subsídio de doença cessa
Situação: Subsídio de desemprego - Situação: Só se tiveres 360 dias de descontos nos últimos 24 meses
Situação: Sem descontos suficientes - Situação: Não tens direito, mas podes pedir subsídio social de desemprego

Rachel, não perdes o direito à baixa até ao fim do contrato, mas depois deixa de ser paga. Quanto ao desemprego, depende dos teus descontos nos últimos 24 meses.