Cara Cristiana, boa tarde.
Se se trata de uma caducidade de contrato, a escola é que deve proceder à comunicação de caducidade de contrato e entregar-lhe, a seu pedido, o formulário para entregar à Seg. Social para requerer o subsídio de desemprego. Sendo que a baixa dura o tempo que o médico de família considerar necessário, o que continuará a ser pago pela Seg. Social, o formulário do desemprego deve, na mesma, ser entregue nos 90 dias que se seguem à data do desemprego (a data de caducidade do contrato). Se não tiver autorização para sair de casa (indicada no formulário da baixa), deve fazer-se representar por alguém para entrega do formulário do desemprego na Seg. Social (e que leva o formulário da sua baixa para comprovar a sua impossibilidade de o fazer pessoalmente).
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