Esclarecimento

Bom dia
Gostaria de saber se é possível me esclarecerem estou efetiva numa empresa, e encontrei me de baixa no período de 21/12/2012 a 31/01/2013, pelo que li em vários Post's aqui colocados perdi o direito as férias, terei que trabalhar 6 meses para voltar a ter o direito as férias, passei a ser tratada com se de uma nova admissão se tratasse.
A questão que coloco é a seguinte, estou grávida de cinco meses logo não irei trabalhar 6 meses foi me dito que quando regressar de baixa de maternidade irei ter o direito a gozar as minhas férias, quantos dias terei direito a gozar em 2013? E visto que sou efetiva terei sempre que trabalhar os primeiros 6 meses de cada ano para obter o direito as férias ou só se aplica este ano?
Desde já obrigado.

Cara Catxinha, bom dia.

Quando o/a trabalhador/a efetivo/a há mais de 2 anos não está "ao serviço" no dia 1 Janeiro, ou, por exemplo, esteve de baixa prolongada (superior a 30 dias), "perde direito" aos 22 dias de férias. No ano em que retoma a atividade, deve contabilizar 2 dias de férias e respetivo/proporcional subsídio por cada mês completo de trabalho, e proporcional em caso de mês incompleto, até um máximo de 20 dias de férias anuais. Estes apenas podem ser gozados após decorridos 6 meses completos de trabalho. Se o ano civil terminar antes de passados estes 6 meses, então o/a trabalhador/a poderá gozar as suas férias até 30 Junho do ano seguinte.

Uma vez que trabalha, este ano, uns 5 ou 6 meses, vai contar para efeitos de férias, 2 dias de férias por cada mês completo de trabalho, e proporcional em caso de mês incompleto. Terá direito a usufruir destes dias, a agendar em acordo com o empregador, quando regressar ao trabalho, após a licença no âmbito da parentalidade. Neste caso não se aplicará a "espera" de 6 meses.

Muito Obrigado.
Só mais uma questão em 2014 os meus direitos voltam ao normal? Ou seja em janeiro já irei ter o direito aos 22 dias de férias?

Cara Catxinha, bom dia.

Se estiver "ao serviço" no dia 1 Janeiro 2014 "ganha direito" aos 22 dias de férias, sim

Muito Obrigado
Parabéns pelo fórum, irei recomendar

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Ao dispor e felicidades para a maternidade próxima

Podem dar-me um esclarecimento acerca de doença e férias: estar de atestado médico que termina a um domingo, pode meter-se u dia de férias na seguna feira imediata a terminar o atestado sem dar entrada ao serviço?
obrigada

Cara Maria (Manuela) Ferreira, boa tarde.

Quanto à sua questão, não temos conhecimento de que haja qualquer impedimento legal, sendo que as férias devem ser marcadas com o acordo do empregador (que tem direito de "veto" quanto à marcação de férias do trabalhador). Se o seu empregador não se opuser, não há impedimento.