Baixa médica de quinta e sexta-feira: podem descontar sábado e domingo?
Sim, podem.
Quando existe uma
baixa médica (CIT), contam-se
todos os dias consecutivos incluídos no certificado, incluindo sábados, domingos e feriados, mesmo que a trabalhadora normalmente só trabalhe de segunda a sexta.
No seu caso, se a baixa médica foi emitida para
quinta e sexta-feira apenas, então só esses dois dias devem ser considerados. Mas se o
CIT abrangeu quinta, sexta, sábado e domingo, então os quatro dias contam para efeitos de incapacidade temporária e de pagamento do subsídio de doença.
O que importa não é o seu horário de trabalho habitual, mas sim
o período de incapacidade indicado no CIT. A Segurança Social e a entidade empregadora consideram os dias de calendário abrangidos pela baixa, e não apenas os dias em que trabalharia.
Se tiver dúvidas sobre os dias exatos que constam do certificado, confirme o período indicado no CIT ou consulte-o na Segurança Social Direta.
Referência:
SIC Verifica - Autodeclaração de doença: empresa pode descontar salário em dias de descanso?
