Fórum

Espaço aberto à discussão
× Tens dúvidas sobre os teus direitos em situação de baixa médica ou outras faltas? Pergunta aqui!

Gravidez de risco e subsídios

10 Jul. 2018 14:43 #19637 por Diana Fernandes
Gravidez de risco e subsídiosfoi criado por Diana Fernandes
Boa tarde, sou trabalhadora efectiva, encontrei-me de baixa por gravidez de risco de meados de Outubro de 2017 até 24 de Junho de 2018, data em que nasceu a minha filha, neste momento estou a usufruir da licença de maternidade por 5 meses e irei usufruir dos 22 dias de ferias apos terminar a licença, gostaria de saber se é obrigação da entidade patronal pagar os subsídios de ferias e Natal ou se tenho que requerer os mesmos à segurança social? Caso seja a entidade patronal a pagar, quando o deverá fazer e qual a legislação que o refira! Obrigado

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

20 Jul. 2018 15:12 - 20 Jul. 2018 15:16 #19669 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Gravidez de risco e subsídios
Deverá solicitar à Seg. Social as "Prestações compensatórias" de subsídio de Natal relativas ao período de baixa/licença, conforme descrito em www4.seg-social.pt/subsidio-parental (último separador horizontal). Quanto ao subsídio de férias, deverá ser o empregador a pagar-lhe quando as gozar. A legislação que sustenta o pagamento das férias é a que regula todas as férias dos trabalhadores. Poderá ler sobre direitos na parentalidade (artigos 35 a 65) e férias (artigos 237 a 247) no Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ).

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Conchas e Areia

Marcação de férias desde 2013

Em 2013, houve alterações à legislação laboral (Código do Trabalho) que regulamenta a marcação de férias. Veja aqui como proceder para contabilizar, marcar e alterar os dias de férias em...

 

Comentários Recentes

Mauro
3 horas 7 minutos

boa tarde, antes de mais os meus melhores cumprimentos. venho por este meio solicitar ajuda e orientação de como proc ...

gomes
5 horas 9 minutos

Boa Tarde, Sou administrativa e trabalho a 2ªf. a 6ªf. , 40 horas semanais. o meu pai tem 88 anos, e vive comigo e depende ...

DIANA
20 horas 44 minutos

Gostava de saber se o tempo gozado como licença por assistência a filho, após a licença de parentalidade alargada, produz ...

paulo
1 dia 3 horas

boas gostaria de saber quando e que comecam a pagar o complemento da psi

Marco
1 dia 16 horas

boa noite, a minha mulher mudou de local de trabalho mas sem mudar de patrão (estado). apresentou a declaração da amament ...