Tens dúvidas sobre os teus direitos em situação de baixa médica ou outras faltas? Pergunta aqui!

Estágio profissional Do IEFP

  • raquelmonteiro
  • Autor do tópico
  • Desligado
  • Membro Júnior
Mais
05 Jul. 2016 12:03 #15332 por raquelmonteiro
Estágio profissional Do IEFPfoi criado por raquelmonteiro
Bom Dia, encontro-me neste momento a realizar um estágio profissional do IEFP desde NOv, o qual termina em Agosto. Neste momento, estou grávida e apesar de terem surgido algumas complicações ainda me encontro a trabalhar. As minhas questões são o seguinte:
-Se necessitar de baixa de risco de gravidez tenho direito, uma vez que já possuo mais de 6 meses de descontos?
- Se tiver de baixa e o o meu contrato finalizar em Agosto posso continuar de baixa até necessitar? Ou findo o contrato, perco o direito de receber este tipo de apoio?

Obrigada

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Mais
07 Jul. 2016 16:22 - 21 Dez. 2024 17:57 #15349 por bmadeira@sabiasque.pt
Respondido por bmadeira@sabiasque.pt no tópico Estágio profissional Do IEFP
Relativamente à 1ª pergunta, e segundo a informação no site da Seg. Social ( www.seg-social.pt/subsidio-por-risco-clinico-durante-a-gravidez ), no separador "O que é e quais as condições para ter direito", a resposta é afirmativa, uma vez que "as condições para ter direito" incluem "Ter prazo de garantia de 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do impedimento para o trabalho.".

Relativamente à 2º pergunta, o apoio social na parentalidade não termina quando cessa o seu contrato, continuará a ter direito a este apoio porque este se iniciou ainda durante a vigência do contrato e porque cumpria um dos requisitos base do "prazo de garantia".
Ultima edição : 21 Dez. 2024 17:57 por Pedro Ferreira.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: raquelmonteiro

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

  • raquelmonteiro
  • Autor do tópico
  • Desligado
  • Membro Júnior
Mais
08 Jul. 2016 08:30 #15361 por raquelmonteiro
Respondido por raquelmonteiro no tópico Estágio profissional Do IEFP
Bom Dia, desde já agradeço a rápida resposta, a qual foi bastante clara.
Dentro do assunto da segunda pergunta, significa que se a baixa for pedida após finalizar o contrato já não terei direito, independentemente dos meses de descontos.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Mais
08 Jul. 2016 14:42 #15364 por bmadeira@sabiasque.pt
Respondido por bmadeira@sabiasque.pt no tópico Estágio profissional Do IEFP
A baixa aplica-se a trabalhadores que estejam "ativos", não convém deixar passar a data do fim do contrato.

Felicidades :-)

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Publish modules to the "offcanvas" position.