Bom dia,
estive recentemente internado e posteriomente de baixa por incapacidade, sendo que já recebi os valores da segurança social, acontece que a minha entidade patronal nao me descontou os dias que estive de "baixa" e acabei por receber das 2 partes...qual é o melhor procedimento? A entidade patronal ainda pode descontar esses dias, fazedo um acerto no mês seguinte? Obrigado!
O empregador deveria ter suspendido o contrato junto da Seg. Social. Este é o procedimento comum para casos de baixa prolongada (superior a 30 dias). O empregador e o trabalhador devem comunicar o erro à Seg. Social. O trabalhador terá de devolver o montante indevidamente recebido, mas a Seg. Social encarrega-se de lhe enviar uma nota de crédito.
