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O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.

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Se tem acompanhado o debate político e social em Portugal, certamente já ouviu falar do "Pacote Laboral".

No dia 18 de junho, a partir das 13h30, as atenções vão estar todas viradas para as escadas da Assembleia da República, em Lisboa. Várias estruturas sindicais, comissões de trabalhadores e movimentos sociais convocaram uma grande concentração unitária para coincidir com o dia em que o diploma do Governo sobe ao Parlamento para discussão e votação na generalidade.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.

Além das datas de pagamento das prestações divulgadas até agora, a Segurança Social passa a divulgar também uma data mensal para o pagamento do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. Esta medida reforça a previsibilidade e a estabilidade para as famílias beneficiárias, permitindo um melhor planeamento financeiro e garantindo que o apoio chega de forma regular e atempada todos os meses.

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

A circulação oceânica do Atlântico — conhecida como AMOC (Atlantic Meridional Overturning Circulation) — é um dos pilares do sistema climático global. Responsável por transportar calor das regiões tropicais para o Atlântico Norte, esta vasta “correia transportadora” de correntes oceânicas influencia temperaturas, padrões de precipitação, ecossistemas marinhos e até a estabilidade das monções.

A Segurança Social tem vindo a implementar um conjunto significativo de melhorias tecnológicas, administrativas e sociais, reforçando a proteção dos cidadãos e das empresas. As notícias mais recentes revelam um esforço contínuo de modernização, simplificação de processos e aumento da segurança digital. Este artigo reúne os principais destaques divulgados oficialmente.

Segurança Social

Datas de pagamento dos Subsídios Sociais

A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.

Apoio ao Idoso

Lares comparticipados pela Segurança Social

Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.


SegSoc logotipo da Seguranca SocialA Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.

Além das datas de pagamento das prestações divulgadas até agora, a Segurança Social passa a divulgar também uma data mensal para o pagamento do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. Esta medida reforça a previsibilidade e a estabilidade para as famílias beneficiárias, permitindo um melhor planeamento financeiro e garantindo que o apoio chega de forma regular e atempada todos os meses.

Republicação pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho

O acidente de trabalho ou a doença profissional interferem na capacidade de ganho financeiro do trabalhador, pelo que estão protegidos pela legislação laboral. A avaliação da incapacidade para o trabalho determina a perda que o trabalhador sofre quando deixa de poder exercer as suas funções, total ou parcialmente. Esta perda pode ser de ordem material, em termos de remuneração, ou pessoal, em termos de estado físico integral para uma vida digna e com qualidade.

As comparticipações da segurança social são, normalmente, revistas todos os anos. No entanto há que averiguar a forma como são feitas estas revisões. Para isso deve ter-se em consideração o total de rendimento mensal do utente, que advém quer de pensões de reforma, invalidez, social ou outras, quer de bens próprios ou outros rendimentos que se apresentem com carácter de regularidade.


Fórum

Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum
Queres falar? Queres perguntar alguma coisa? Tens dúvidas sobre o tema Família? É aqui o local!

Código do Trabalho

Código do Trabalho
Artigo 247.º - Código do Trabalho - Exercício de outra actividade durante as férias
Código do Trabalho
Artigo 295.º - Código do Trabalho - Efeitos da redução ou da suspensão
Código do Trabalho
Artigo 356.º - Código do Trabalho - Instrução
Código do Trabalho
Artigo 12.º - Código do Trabalho - Presunção de contrato de trabalho
Código do Trabalho
Artigo 371.º - Código do Trabalho - Decisão de despedimento por extinção de posto de trabalho
Código do Trabalho
Artigo 323.º - Código do Trabalho - Efeitos gerais do incumprimento do contrato de trabalho
Código do Trabalho
Artigo 96.º-A - Código do Trabalho - Legislação complementar
Código do Trabalho
Artigo 81.º - Código do Trabalho - Participação de menor em espectáculo ou outra actividade
Código do Trabalho
Artigo 281.º - Código do Trabalho - Princípios gerais em matéria de segurança e saúde no trabalho
Código do Trabalho
Artigo 527.º - Código do Trabalho - Procedimento de mediação

Se tem acompanhado o debate político e social em Portugal, certamente já ouviu falar do "Pacote Laboral".

No dia 18 de junho, a partir das 13h30, as atenções vão estar todas viradas para as escadas da Assembleia da República, em Lisboa. Várias estruturas sindicais, comissões de trabalhadores e movimentos sociais convocaram uma grande concentração unitária para coincidir com o dia em que o diploma do Governo sobe ao Parlamento para discussão e votação na generalidade.

A greve geral marcada para o dia 3 de junho promete parar o país e dominar as atenções. Convocada pela CGTP-IN, esta paralisação surge como um grito de protesto contra o novo "pacote laboral", que o sindicato considera um claro recuo nos direitos de quem trabalha. O impacto vai fazer-se sentir um pouco por todo o lado: dos transportes aos serviços públicos, passando por várias empresas do setor privado.


A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.

Além das datas de pagamento das prestações divulgadas até agora, a Segurança Social passa a divulgar também uma data mensal para o pagamento do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. Esta medida reforça a previsibilidade e a estabilidade para as famílias beneficiárias, permitindo um melhor planeamento financeiro e garantindo que o apoio chega de forma regular e atempada todos os meses.

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.

Além das datas de pagamento das prestações divulgadas até agora, a Segurança Social passa a divulgar também uma data mensal para o pagamento do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. Esta medida reforça a previsibilidade e a estabilidade para as famílias beneficiárias, permitindo um melhor planeamento financeiro e garantindo que o apoio chega de forma regular e atempada todos os meses.

Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2026

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento


Oceano Atlântico em mudança

A circulação oceânica do Atlântico — conhecida como AMOC (Atlantic Meridional Overturning Circulation) — é um dos pilares do sistema climático global. Responsável por transportar calor das regiões tropicais para o Atlântico Norte, esta vasta “correia transportadora” de correntes oceânicas influencia temperaturas, padrões de precipitação, ecossistemas marinhos e até a estabilidade das monções.

Satélites Auditores ESG

Durante anos, o mundo dos investimentos ESG pareceu um pouco com o Velho Oeste: um lugar onde empresas podiam fazer grandes promessas sobre “salvar o planeta” enquanto escondiam a realidade incômoda. Essa falta de responsabilização deu origem ao greenwashing, deixando investidores tentando adivinhar quais corporações colocavam realmente o discurso em prática.

Inteligência Artificial e a Revolução na Previsão do Tempo

Num planeta que enfrenta desafios climáticos sem precedentes, a capacidade de prever com precisão fenómenos meteorológicos extremos tornou-se mais do que uma conveniência – é uma necessidade urgente para a proteção de vidas, infraestruturas e ecossistemas. À medida que as mudanças climáticas intensificam a frequência e a severidade de eventos como tempestades e ondas de calor, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta transformadora, redefinindo os limites do que é possível na meteorologia e oferecendo uma luz de esperança na resposta a um futuro climático incerto.

Dermatites Cercarianas no Alqueva

As alterações climáticas têm causado impactos significativos em ecossistemas de água doce, influenciando o surgimento de doenças zoonóticas, como as dermatites cercarianas. Para compreender melhor essa relação, a Universidade de Évora organiza, no dia 23 de maio de 2025, o simpósio “Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Um Olhar sobre as Dermatites Cercarianas no Alqueva”, que apresentará os resultados do Projeto Alqueva, uma iniciativa financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e conduzida pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA).


problemas de Internet

A internet é um recurso essencial. Tornou-se parte importante das nossas vidas. Usamo-la para trabalho, comunicação, notícias e entretenimento. É por isso que nos sentimos muito incomodados quando enfrentamos problemas de conectividade, lentidão ou atrasos.

proteger seus dados e identidade online

As violações de dados e os crimes cibernéticos estão a tornar-se cada vez mais comuns, o que torna a segurança dos dados e da identidade online mais importante do que nunca. Quer sejam as informações da sua conta bancária ou das suas redes sociais, a sua segurança digital pode estar ameaçada.

Dicas de privacidade para jogadores online

Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

segurança nos casinos online

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IV Encontro pela Paz

O IV Encontro pela Paz, que se realiza no dia 31 de maio de 2025 nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, é um evento que visa promover a reflexão e o debate sobre a paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos. Organizado pela CGTP-IN, este encontro ocorre num momento de crescente tensão internacional, marcado pelo aumento do militarismo e pela corrida aos armamentos.

manifestação contra o racismo

Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.

dar sangue

Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas 9ª Geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.