Solidariedade - Exclusão Social, Instituições, Voluntariado

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A Comissão Europeia (CE) e a Presidência Espanhola da União Europeia (UE) lançaram oficialmente ontem, dia 21 de Janeiro, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social - 2010.

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O Banco de Bens Doados é similar ao Banco Alimentar e recebe bens para serem distribuídos por quem deles necessitam.

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Está a decorrer até 15 de Julho o concurso para apresentação de pré-candidaturas a bolsas de estudo de nível universitário da Fundação Maria Inês de Meneses Vaz de Sampaio.

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O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) vai aumentar em 2% o apoio às instituições de solidariedade social, em 2011, tendo em vista o alargamento da rede de equipamentos sociais no cuidado a idosos, crianças e pessoas deficientes.

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«A economia social pode ser a mão invisível das misericórdias», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, acrescentando que «as instituições sociais têm sempre um papel muito relevante, mas em tempos de dificuldades este papel passa a ser essencial».

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O Governo aprovou a criação do Conselho Nacional para a Economia Social, que terá como objectivo apoiar e incentivar a dinamização e o crescimento da economia social.

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Foi celebrado um novo protocolo que cria condições para que os trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, se assim o entenderem, venham a exercer funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

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Resolução do Conselho de Ministros que estabelece a criação de um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

Esta Resolução aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

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O Conselho de Ministros de 4 de Fevereiro aprovou a resolução de avançar com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, que lança uma linha de crédito bonificado, o programa nacional do microcrédito e o programa de apoio à qualificação institucional de entidades do sector social da economia.

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Foi aprovada a 14 de Outubro, em Conselho de Ministros, a preparação de um decreto-lei que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica para cidadãos que se encontram numa situação de carência socioeconómica.