Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Semana da Responsabilidade Social lança Debate em Cinco Cidades

A pdf5.ª Semana da Responsabilidade Social (SRS), evento anual que debate diversos temas relacionados com a ética e a responsabilidade social, vai ter lugar em várias cidades do país, entre os dias 3 e 7 de Maio.

Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco junta-se este mês à Associação Mulheres Contra a Violência e à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância.

Isenção de taxas moderadoras - 2011

Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.

Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.

Preço do transporte de doentes actualizado para 0,48 euros

Constrangimentos orçamentais e evolução dos preços dos combustíveis justificam aumento de 1 cêntimo por quilómetro.

Reembolsos de IRS entregue online começaram a ser efectuados ao fim 14 dias

O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou esta Terça-feira os reembolsos aos contribuintes que entregaram a sua declaração de IRS através da Internet.

Subsídio Social de Desemprego alargado por Seis Meses em 2010

Foi publicado em Diário da República opdfDecreto-Lei n.º 15/2010, de 9 de Março, que alarga, por um período de seis meses, a atribuição do subsídio social de desemprego que cesse no decurso do ano de 2010, prorrogando a medida de apoio aos desempregados de longa duração aplicada em 2009.

Linha de Crédito à Habitação para Desempregados vigora até Final do Ano

Foi publicado, a dia 9 de Março, um diploma que alarga até final de 2010 o prazo de acesso à linha de crédito extraordinária, criada pelo Decreto-Lei n.º 103/2009, de 12 de Maio, destinada à protecção de habitação própria permanente em caso de desemprego, permitindo reduzir em 50% a prestação mensal.

Esclarecimento aos Contribuintes Devido à Criação do Cartão de Cidadão

O Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu hoje, dia 9 de Março, um Despacho com esclarecimentos sobre as alterações no regime do número fiscal de contribuinte, decorrentes da criação do Cartão de Cidadão, através da pdfLei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro.

Início do Prazo de entrega Online do IRS das Categorias A e H

Os contribuintes que tiveram rendimentos resultantes de trabalho dependente ou de pensões em 2009 podem, a partir de dia 10 de Março, e até 15 de Abril, entregar a declaração de rendimentos pdfModelo 3 do IRS através da Internet. Já o prazo para entrega em papel termina na segunda-feira, 15 de Março.

Reformas - Como compensar a redução das pensões

Reformas vão sofrer um corte de 1,65% em 2010, uma redução menor do que a de 2,5% inicialmente prevista.  Isto deve-se ao abrandamento da esperança média de vida de 18/19 anos aos 65 anos de idade. Com uma carreira contributiva de 40 ou mais anos, a taxa de bonificação mensal é de 1%; de 35 a 39 anos é de 0,65%; de 25 a 34 anos é de 0,50%; e de 15 a 24 anos é de 0,33%.

Subcategorias

  • Infância
  • A Escola
  • Sexualidade
  • Parentalidade
  • Horas de Sonho

    A Horas de Sonho é uma cooperativa de solidariedade social de apoio à família, formado a partir de uma iniciativa da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, em 2002. Tem como valores a inovação, a sustentabilidade, a cooperação, a qualidade e personalização do serviço e a criação de valor para a comunidade. A sua missão é apoiar as famílias na conciliação vida familiar com a vida profissional e pessoal, promovendo o bem-estar das comunidades através do desenvolvimento de projectos de qualidade, socialmente inovadores e sustentáveis. Os serviços são prestados por uma equipa qualificada permanente, ou através do recurso a diversos profissionais, permitindo a confluência de diferentes conhecimentos estando amplamente preparada para todas as exigências das várias actividades que desenvolve, sempre com a supervisão de um técnico qualificado para garantia de um serviço de excelência. A Cooperativa Horas de Sonho está preparada para aceitar os desafios lançados pelas famílias nos seus diferentes ciclos de vida, desde o acompanhamento aos mais pequenos, ao apoio aos seniores.

  • Apoio ao Idoso
  • Legislação
  • Notícias