Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

O que é a Sexualidade na Idade adulta e na 3ª idade?

Para responder a esta questão vamos partir de uma definição de sexualidade e como podes ver esta abrange várias fases da vida de uma pessoa (desde o nascimento até à morte).

Pensões de Acidentes de Trabalho actualizadas 2,9% em 2009

A Portaria n.º 166/2009, de 16 de Fevereiro, estabelece a actualização, para 2009, de 2,9% das pensões de acidentes de trabalho. O diploma produz efeitos desde 1 de Janeiro deste ano.

Preços dos Combustíveis divulgados na Internet

Cerca de 2.000 postos de combustível, de um universo de 2.100, já começaram a cumprir a medida que obriga, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2009, a divulgar os preços dos combustíveis no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Tabela imposto automóvel 2009

 Tabelas do imposto único de circulação para 2009.

Reforço dos Direitos do Pai na Assistência aos Filhos

O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.

A mensalidade de um lar não inclui tudo o que é necessário para o idoso

As mensalidades destas instituições são calculadas de modo a assegurar o alojamento, a alimentação e os cuidados básicos de higiene pessoal, entre outras actividades que a instituição coloque ao dispor dos utentes.

Como calcular o pagamento do Lar de Terceira Idade?
Existem vários tipos de respostas sociais para pessoas idosas
Existem documentos que têm de estar afixados nos lares
Lares comparticipados pela Segurança Social

Ministério das Finanças antecipa Reembolso do IRS

O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do IRS para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.

Evento: 'Iniciativas pela Eliminação da Mutilação Genital Feminina'

Neste artigo encontras os programas / convite para as iniciativas a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 6 e 7 de Fevereiro, pela Eliminação da Mutilação Genital Feminina.

Preços do Serviço Nacional de Saúde - Portaria n.º 132/2009

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria n.º 132/2009 de 30 de Janeiro

O artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, determina que os preços a cobrar pelos cuidados prestados no quadro do Serviço Nacional de Saúde são estabelecidos por portaria do Ministro da Saúde tendo em conta os custos reais e o necessário equilíbrio de exploração.

Considerando que o despacho n.º 7376/2000, da Ministra da Saúde, de 27 de Dezembro de 1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2000, que aprovou o financiamento específico para a construção e reparação de fistulas artério -venosas para hemodiálise, foi proferido tendo em vista constituir um incentivo à realização daqueles actos e que, nos termos da presente portaria, tais actos traduzem -se em actividade com preço ora ajustado, o que por si constitui a visada promoção da prática destes actos, entende -se que deve ser o referido despacho revogado.

Assim:

Nos termos do artigo 23.º e do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro:

Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte:

1.º São aprovadas as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, constantes dos anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante.

2.º É revogada a Portaria n.º 110 -A/2007, de 23 de Janeiro, e o despacho n.º 7376/2000, da Ministra da Saúde, de 27 de Dezembro de 1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2000.

3.º A presente portaria entra em vigor no dia 1 do mês seguinte ao da sua publicação.

Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em 28 de Janeiro de 2009.

 

Proposto Novo Regime Jurídico de Prevenção da Violência Doméstica

O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas, revogando a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.

Subcategorias

  • Infância
  • A Escola
  • Sexualidade
  • Parentalidade
  • Horas de Sonho

    A Horas de Sonho é uma cooperativa de solidariedade social de apoio à família, formado a partir de uma iniciativa da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, em 2002. Tem como valores a inovação, a sustentabilidade, a cooperação, a qualidade e personalização do serviço e a criação de valor para a comunidade. A sua missão é apoiar as famílias na conciliação vida familiar com a vida profissional e pessoal, promovendo o bem-estar das comunidades através do desenvolvimento de projectos de qualidade, socialmente inovadores e sustentáveis. Os serviços são prestados por uma equipa qualificada permanente, ou através do recurso a diversos profissionais, permitindo a confluência de diferentes conhecimentos estando amplamente preparada para todas as exigências das várias actividades que desenvolve, sempre com a supervisão de um técnico qualificado para garantia de um serviço de excelência. A Cooperativa Horas de Sonho está preparada para aceitar os desafios lançados pelas famílias nos seus diferentes ciclos de vida, desde o acompanhamento aos mais pequenos, ao apoio aos seniores.

  • Apoio ao Idoso
  • Legislação
  • Notícias