Notícias

Finanças têm novo número de telefone

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Novo Numero Financas 120x130O Centro de Atendimento Telefónico (CAT) da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem um novo número de telefone: 217 206 707. O antigo número de valor acrescentado deixa de estar ativo.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2017

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2016

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Atualização de rendas em 2017

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Os proprietários devem informar os inquilinos sobre a atualização da renda do imóvel alugado com uma antecedência de 30 dias de antecedência face à data a partir da qual o aumento entra em vigor.

Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Contrato de arrendamento
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico

Agenda: Nova Funcionalidade na Segurança Social Direta

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A Segurança Social publicou uma nova funcionalidade na Segurança Social Direta, a Agenda, que visa disponibilizar datas relevantes para beneficiários e contribuintes.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Desconto de IMI para Famílias e Senhorios

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As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2016

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2016

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Renovação da Carta de Condução 2016

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A idade de renovação da carta de condução vai mudar – passa de 10 para 15 anos – sendo igualmente alargado o prazo de validade das cartas de condução.

Prazos para renovação da Carta de Condução - Janeiro 2013
Cartas e Licenças de Condução com novos preços

Escalões do IRS em 2017

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Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017 os escalões do IRS vão ser atualizados a uma taxa que deverá ser ligeiramente superior à taxa de inflação prevista.

Escalões IRS 2016

Abono de Família 2017

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O abono de família - prestação mensal em dinheiro que visa compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens - vai aumentar em 2017.

Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família

Prova Escolar - Ano Letivo 2016/17 - Segurança Social