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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

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Atualização de rendas em 2017

Os proprietários devem informar os inquilinos sobre a atualização da renda do imóvel alugado com uma antecedência de 30 dias de antecedência face à data a partir da qual o aumento entra em vigor.

Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Contrato de arrendamento
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico

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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2016

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2016

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Segurança Social

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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2016

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em outubro de 2016

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Segurança Social

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Calendário Escolar 2016 - 2017

Conheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.

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