Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Atualização de rendas em 2018

O pdfAviso 11053/2017 do INE, publicado no Diário da República de 25 Setembro 2017, define o valor oficial do coeficiente de atualização das rendas para 2018.

Atualização de rendas em 2016
Atualização de rendas em 2017

IRS para situações de responsabilidades parentais partilhadas

A pdfLei 106/2017 de 4 Setembro assegura o direito à declaração conjunta de despesas e rendimentos com dependentes em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e em situações de responsabilidades parentais partilhadas.

Escalões de IRS em 2018

O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.

Prestação Social para a Inclusão

A Prestação Social para a Inclusão – criada pelo pdfDecreto-Lei 126-A/2017 de 6 Outubro – visa “melhorar a proteção social das pessoas com deficiência, promover o combate às situações de pobreza, fomentar a participação social e laboral e contribuir para autonomização das pessoas com deficiência.”.

Regime especial de acesso à pensão de velhice para carreiras contributivas muito longas

O pdfDecreto-Lei 126-B/2017 de 6 Outubro cria um regime especial de acesso à pensão de velhice para carreiras contributivas muito longas, valorizando os trabalhadores que iniciaram a sua carreira contributiva muito novos, permitindo que os seus beneficiários possam reformar-se sem penalizações.

«Prestação Social para a Inclusão» - Decreto-Lei n.o 126-A/2017

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Decreto-Lei n.o 126-A/2017 de 6 de outubro

O XXI Governo Constitucional assumiu a inclusão das pessoas com deficiência como uma das prioridades da ação governativa e enquanto corolário de uma sociedade que se quer mais justa, mais solidária, que respeita a diversidade e a encara como um fator de riqueza e de progresso.

PSI: Prestação Social para a Inclusão: apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-A/2017 que cria a Prestação Social para a Inclusão.

Uma medida há muito reivindicada pelos movimentos e conquistada nas negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo vai entrar em vigor este a 7 de outubro de 2017, embora de forma faseada: a criação de uma prestação social de inclusão que ajuda a tirar as pessoas com deficiência da situação de pobreza.

Cartão de Cidadão – Novas regras a partir de Outubro 2017

O prazo de validade e o custo do Cartão de Cidadão aumentam para maiores de 25 anos. Renovar e cancelar o cartão pode ser feito pela Internet. Entrega de Cartão de Cidadão no estrangeiro com novas regras.

Subcategorias

  • Infância
  • A Escola
  • Sexualidade
  • Parentalidade
  • Horas de Sonho

    A Horas de Sonho é uma cooperativa de solidariedade social de apoio à família, formado a partir de uma iniciativa da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, em 2002. Tem como valores a inovação, a sustentabilidade, a cooperação, a qualidade e personalização do serviço e a criação de valor para a comunidade. A sua missão é apoiar as famílias na conciliação vida familiar com a vida profissional e pessoal, promovendo o bem-estar das comunidades através do desenvolvimento de projectos de qualidade, socialmente inovadores e sustentáveis. Os serviços são prestados por uma equipa qualificada permanente, ou através do recurso a diversos profissionais, permitindo a confluência de diferentes conhecimentos estando amplamente preparada para todas as exigências das várias actividades que desenvolve, sempre com a supervisão de um técnico qualificado para garantia de um serviço de excelência. A Cooperativa Horas de Sonho está preparada para aceitar os desafios lançados pelas famílias nos seus diferentes ciclos de vida, desde o acompanhamento aos mais pequenos, ao apoio aos seniores.

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