Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Orçamento Participativo de Lisboa aberto a Propostas até 30 de Junho

A terceira edição do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a decorrer até 30 de Junho. As propostas podem ser apresentadas através do site da iniciativa ou nas Assembleias Participativas que se realizam até 24 de Junho.

Isenção de Taxas Moderadoras para Incapacitados das Forças Armadas

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho , relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas.

Os Incapacitados das Forças Armadas mantêm a isenção do pagamento das taxas moderadoras em 2012 de acordo com a Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro.

Publicada Lei que permite Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Após promulgação pelo Presidente da República, Cavaco Silva, foi publicada em Diário da República a pdfLei n.º 9/2010, de 31 de Maio, que permite a realização de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em Portugal.

Portal da Juventude Renovado e Mais Interactivo

O novo Portal da Juventude foi, dia 20 de Maio, apresentado no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.

'Reclamações, Elogios e Sugestões' Electrónicas

Entrou em funcionamento, no passado dia 17 de Maio, o sistema de Reclamações, Elogios e Sugestões (RES), que permite ao cidadão apresentar, electronicamente, as suas RES relativas aos serviços disponíveis nas Lojas do Cidadão e da Empresa, bem como acompanhar o estado das RES online.

Combate à Obesidade Infantil

O novo Código de Auto-Regulação em Matéria de Comunicação Comercial de Alimentos e Bebidas dirigida a Crianças está em vigor desde o dia 3 de Maio, depois de ter sido aprovado pela Assembleia-Geral do Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP).

Lançada Medida Vencedora do Prémio ‘Ideia Simplex 2009’

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, lançaram dia 4 de Maio, no Centro de Saúde dos Olivais, a medida vencedora do Prémio Ideia Simplex 2009, que permite o “acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras”.

Semana da Responsabilidade Social lança Debate em Cinco Cidades

A pdf5.ª Semana da Responsabilidade Social (SRS), evento anual que debate diversos temas relacionados com a ética e a responsabilidade social, vai ter lugar em várias cidades do país, entre os dias 3 e 7 de Maio.

Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco junta-se este mês à Associação Mulheres Contra a Violência e à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância.

Isenção de taxas moderadoras - 2011

Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.

Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.

Subcategorias

  • Infância
  • A Escola
  • Sexualidade
  • Parentalidade
  • Horas de Sonho

    A Horas de Sonho é uma cooperativa de solidariedade social de apoio à família, formado a partir de uma iniciativa da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, em 2002. Tem como valores a inovação, a sustentabilidade, a cooperação, a qualidade e personalização do serviço e a criação de valor para a comunidade. A sua missão é apoiar as famílias na conciliação vida familiar com a vida profissional e pessoal, promovendo o bem-estar das comunidades através do desenvolvimento de projectos de qualidade, socialmente inovadores e sustentáveis. Os serviços são prestados por uma equipa qualificada permanente, ou através do recurso a diversos profissionais, permitindo a confluência de diferentes conhecimentos estando amplamente preparada para todas as exigências das várias actividades que desenvolve, sempre com a supervisão de um técnico qualificado para garantia de um serviço de excelência. A Cooperativa Horas de Sonho está preparada para aceitar os desafios lançados pelas famílias nos seus diferentes ciclos de vida, desde o acompanhamento aos mais pequenos, ao apoio aos seniores.

  • Apoio ao Idoso
  • Legislação
  • Notícias