Foi publicado em Diário da República o 
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, que vigora desde dia 24 de Fevereiro e estabelece alterações ao sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA. images/stories/ambiente/0050800511.pdf
2 comentáriosO Orçamento do Estado 2016 apresenta várias alterações às tabelas de Imposto Sobre Veículos 2016.
O Orçamento do Estado 2016 atualiza as tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) em meio ponto percentual (0,5%).
A empresa Transportes Sul do Tejo (TST) quer melhorar a condução dos seus motoristas. O projecto chama-se EcoTST e iniciou em Setembro passado (2013).
A 44ª edição do Fórum Económico Mundial decorre entre 22 e 25 Janeiro em Davos, na Suíça. Este ano estarão presentes cerca de 2500 pessoas - figuras destacadas do meio académico, membros de governos, representantes de organizações internacionais, do setor privado e da comunicação. Os temas dominantes deste ano serão o meio ambiente e a saúde mundial, seguidos pelas alterações climáticas, a segurança dos recursos naturais e a sustentabilidade.
Estimativas divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Março 2014, revelam que em 2012 cerca de 7 milhões de pessoas morreram como resultado da exposição à poluição do ar. Este é, hoje, o maior risco ambiental para a saúde mundial.
A União Europeia prepara-se para aprovar apoios públicos para construção de centrais nucleares.
O Decreto-Lei 118/2013 de 20 Agosto do Ministério da Economia e do Emprego obriga a que, a partir de 1 Dezembro 2013, um bem imóvel tenha a Certificação Energética antes de ser promovido no mercado.
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, anunciou um investimento que ascende a 3,5 milhões de euros em medidas de adaptação às alterações climáticas, na sessão de abertura da conferência internacional «Demais, de menos - O papel da água na adaptação às alterações climáticas», que decorre em Lisboa. O dinheiro visa o desenvolvimento do Programa Adaptar Portugal às Alterações Climáticas (AdaPT) destinado a promover ações de adaptação a nível local, de sensibilização e educação, bem como projetos-piloto nos sectores prioritários da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC).
Foram publicados, a 20 de Agosto, o Decreto Lei nº 118/2013 e a Lei nº58/2013 relacionados com o desempenho energético dos edifícios.
