De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa."
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
O contrato de arrendamento é o documento que define os direitos e os deveres do proprietário/senhorio do imóvel e do seu arrendatário/inquilino. O contrato de arrendamento é lavrado com o objetivo de criar uma relação regulamentada e pode ser considerado como habitacional (para habitação) ou não habitacional (para fins comerciais ou exploração rural).
Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
218 comentáriosA Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Nota: as datas para os pagamentos de janeiro ainda não foram publicadas pela Segurança Social. No entanto, as datas não deverão sofrer alterações face aos meses anteriores. A Segurançs Social indicou que está a fazer o planeamento dos pagamentos para 2014 e voltará a divulgar as datas como tem sido feito até agora.
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Segurança Social: Atrasos nos pagamentos de pensões resolvidos
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em abril
Segurança Social: Atrasos nos pagamentos de pensões resolvidos
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março
Segurança Social: Atrasos nos pagamentos de pensões resolvidos
Apoios sociais ao arrendamento
| Abril 2014 | |||
|---|---|---|---|
| Prestação | Meio de pagamento | ||
| Transferência bancária | Carta-cheque* | Vale de correio* | |
| Prestações Familiares | 16 de abril | A partir de 16 de abril | Não aplicável |
| Rendimento Social de Inserção | Não aplicável | Não aplicável | A partir de 23 de abril |
| Complemento Solidário para Idosos 1 | A partir de 10 de abril | A partir de 10 de abril | A partir de 10 de abril |
| Desemprego/ Doença / Parentalidade | 23 de abril | A partir de 23 de abril | Não aplicável |
| Ação Social | 23 de abril | A partir de 23 de abril | Não aplicável |
|
Doença Profissional: Pensões e Subsídios |
2 de abril | Não aplicável | A partir de 2 de abril |
1) Pago juntamente com a pensão.
*) O tempo de envio dos pagamentos por carta-cheque e vale de correio é da responsabilidade dos CTT.
| Meios de pagamento | ||
|---|---|---|
| Transferência bancária 1 | Vale de correio 2 | |
| Pensões | Dia 10 de cada mês |
A emissão de vales é efetuada por ordem alfabética a partir do 1º dia útil de cada mês e até ao dia 18. A emissão dos vales de correio para as Regiões Autónomas é sempre efetuada no 1º dia útil de cada mês. |
1) Se a data indicada coincidir com sábado, domingo ou feriado, a pensão é creditada no dia útil anterior.
(2) O tempo de envio dos pagamentos por vale de correio é da responsabilidade dos CTT.
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou hoje as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para Julho.
Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
