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ERSE celebra protocolos de cooperação para apoio ao consumidor na área da energia

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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) celebrou quatro protocolos de cooperação com os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Os dois organismos marcaram assim o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Empresas com melhores condições para produção descentralizada de energia

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As Empresas, designadamente as PME´s, contam agora com melhores condições para a produção descentralizada de energia. O decreto-lei publicado dia 8 de Março de 2011, que estabelece o regime jurídico aplicável à miniprodução, além de incentivar a produção descentralizada de energia e a eficiência energética, põe também à disposição das empresas designadamente as PME´s, um mecanismo que pode reduzir a sua factura energética e aumentar a sua competitividade.

Porto com postos de carregamento de veículos eléctricos a partir de Maio

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O concelho do Porto, que integra a Rede Piloto MOBI.E – Rede inteligente de pontos de carregamento para veículos eléctricos, vai começar a instalar postos de carregamento a partir de Maio. Esta rede piloto integra o Plano Municipal de Mobilidade Eléctrica (PMME) do Município do Porto  e deverá ser expandida até 2015.

Governo propõe substituição da Lei de Bases do Ambiente

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O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República uma Proposta de Lei, que pretende substituir a actual Lei de Bases do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 11/87, de 7 de Abril.

Aprovado Programa de Eficiência Energética na Administração Pública

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Foi publicada, em Diário da República, a pdfResolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de Janeiro, que aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP).

Criado Programa de Eficiência Energética na Administração Pública

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O Conselho de Ministros, de 9 de Dezembro, aprovou a criação do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP). O objectivo é conseguir um aumento de 20% no nível de eficiência energética dos serviços públicos e organismos da Administração Pública até 2020.

CE lança consultas públicas sobre ambiente

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A Comissão Europeia (CE) lançou duas consultas públicas sobre ambiente, que decorrem até meados de Fevereiro de 2011. Estas incidem sobre o instrumento financeiro para o ambiente, que substituirá o LIFE+, em 2013, e o financiamento da rede Natura 2000, relativa às zonas protegidas da União Europeia (UE).

‘Simula Menos Resíduos’ avalia consumo sustentável

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O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) lançou, no dia 26 de Novembro, o site Simula Menos Resíduos, um simulador sobre consumo sustentável que permite analisar os comportamentos dos consumidores.

IMTT adere ao movimento 'Menos um carro'

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A iniciativa “Menos um carro” conta, desde quarta-feira, dia 3 de Novembro, com mais um parceiro. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) aderiu a esta iniciativa da Carris, que visa promover formas sustentáveis de mobilidade urbana.

Administração pública reduzirá 20% do consumo de energia

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O programa de eficiência energética que vai ser implementado na administração pública, mais propriamente nos edifícios públicos, permitirá reduzir em 20% a factura da energia, o que corresponde a uma poupança de 400 milhões de euros em dez anos, revelou hoje o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho.