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Nova Portaria vem clarificar Regime Jurídico da Mobilidade Eléctrica
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Portaria n.º 468/2010, de 7 de Julho (174.89 KB), publicada em Diário da República, vem estabelecer os termos em que são concedidos os incentivos financeiros à aquisição de veículos novos exclusivamente eléctricos, já anteriormente previstos no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril (313.56 KB).
Novas regras de certificação das instalações de gás e electricidade
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Trata-se de um diploma que veio ditar novas regras com efeitos ao nível de certificação nas duas áreas referidas, simplificando os procedimentos e permitindo uma maior transparência e rigor nos procedimentos nessa certificação.
Inaugurado primeiro posto de abastecimento para automóveis eléctricos
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Portugal tem em marcha a «rede mais moderna, inteligente e integrada em todo o mundo» para abastecimento de automóveis eléctricos, afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração do primeiro posto de abastecimento, em Lisboa. «A entidade gestora vai permitir que qualquer cartão de abastecimento seja aceite em toda a rede. Qualquer cliente de qualquer fornecedor pode abastecer com o cartão Mobi.E em que qualquer posto», afirmou José Sócrates.
PNAER Disponível para Consulta Pública
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O Plano Nacional de Acção para Energias Renováveis (PNAER) está disponível para consulta pública, até 21 de Junho, no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Energia eléctrica produzida a partir da energia das ondas do mar de São Pedro de Moel
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S. Pedro de Moel vai servir para zona de experiência piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar. A decisão foi tomada na reunião de Conselho de Ministros de 17 de Junho que atribuiu a concessão a uma sociedade a constituir pela REN, que deterá integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente público. Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica.
Deduções para obras e equipamentos de eficiência energética aumentam
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Através de Portaria publicada no dia 8 de Junho, em Diário da República, é regulamentado o alargamento das dedução à colecta de IRS para equipamentos e obras que contribuam para a melhoria do comportamento térmico dos edifícios.
Celebração do Dia Mundial do Ambiente
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O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) escolheu o tema “Muitas espécies. Um planeta. Um futuro” para o Dia Mundial do Ambiente 2010, que será comemorado sábado, dia 5 de Junho.
Activação do Plano de Contingência para as Ondas de Calor 2010
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O Plano de Contingência para as Ondas de Calor 2010 (512.84 KB), um sistema de alerta e vigilância que visa obter ganhos em saúde para a população portuguesa, através da minimização dos efeitos negativos dos períodos de calor intenso, teve início dia 15 de Maio e permanecerá activo até 30 de Setembro de 2010.
Projecto 'Reciclar é Dar e Receber' ajuda Crianças Carenciadas
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A Entrajuda - Associação para o Apoio a Instituições de Solidariedade Social e a Sociedade Ponto Verde (SPV) lançaram o projecto de responsabilidade social Reciclar é Dar e Receber, cujo objectivo é distribuir materiais escolares novos por alunos carenciados do 1.º Ciclo.
AMAVE promove Eficiência Energética dos Consumidores Domésticos
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A Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) criou um projecto de promoção da eficiência energética no sector doméstico, dirigido aos consumidores daquela região e com o intuito de os alertar para esta necessidade no dia-a-dia.
