Ambiente - Contributos e Notícias

Esta secção do aborda temas que giram em torno do Ambiente.

Açores com Alterações no Sistema de Incentivos PROENERGIA

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Foi publicado em Diário da República o pdfDecreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, que vigora desde dia 24 de Fevereiro e estabelece alterações ao sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA. images/stories/ambiente/0050800511.pdf

Prolongado Prazo de Candidatura a Programa de Apoio do Fundo Português de Carbono

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A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.

Candidaturas a Programa de Apoio do Fundo Português de Carbono até 29 de Janeiro

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A segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, está aberta até dia 29 de Janeiro de 2010.

Governo promove Cogeração para poupar Energia

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Foi aprovado em Conselho de Ministros, dia 7 de Janeiro, um Decreto-Lei que regula a actividade de produção combinada de calor e electricidade (cogeração). O diploma visa o aumento da eficiência energética e a redução da produção de CO2 em processos industriais.

Incentivo à utilização de Energias Renováveis

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O Programa de Incentivo à Utilização de Energias Renováveis visa incentivar a utilização de energias renováveis com o objectivo melhorar a performance energética do país. Os interessados podem beneficiar de condições especiais na compra de um sistema solar térmico até 31 de Dezembro de 2009.

Conselho de Ministros aprova Medidas e Incentivos do Programa para a Mobilidade Eléctrica

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O Conselho de Ministros aprovou, no dia 20 de Agosto, uma Resolução com as medidas destinadas à implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, que se traduzem na descrição dos objectivos, fases e modelo do Programa e na definição dos incentivos à massificação do uso do veículo eléctrico.

Incentivos para Aquisição de Carros Eléctricos vão avançar

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O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou incentivos fiscais e financeiros para quem adquirir carros eléctricos, revelando que os cidadãos podem beneficiar de um incentivo de 5.000 euros e as empresas de uma redução de 50% em IRC. O anúncio foi feito a 20 de Julho, depois de confirmada a instalação em Portugal da fábrica de baterias da Nissan para automóveis eléctricos.

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em Consulta Pública

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A proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas encontra-se em consulta pública, podendo ser visitada no site do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR). Os interessados poderão participar até ao dia 4 de Setembro.

Cimeira do G8 define Medidas contra as Alterações Climáticas

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O aquecimento global foi uma das principais prioridades dos dirigentes mundiais que se reuniram na Cimeira Anual do G8, que se realizou de 8 a 10 de Julho, em Itália. Nesta cimeira, os países do G8 comprometeram-se a “limitar o aumento da temperatura média global a 2º C e a reduzir em 80% as emissões de gases com efeito de estufa até 2050”.

Portugal lança Programa para a Mobilidade Eléctrica

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No dia 29 de Junho, 21 municípios aderiram ao Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, subscrevendo o lançamento da rede nacional de carregamento para veículos eléctricos. Portugal torna-se, assim, um dos primeiros países com uma política para a mobilidade eléctrica e uma rede de carregamento nacional, o que permite reduzir as emissões de CO2 e a dependência energética do exterior.

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