Ambiente - Contributos e Notícias

Esta secção do aborda temas que giram em torno do Ambiente.

Energia eléctrica produzida a partir da energia das ondas do mar de São Pedro de Moel

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S. Pedro de Moel vai servir para zona de experiência piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar. A decisão foi tomada na reunião de Conselho de Ministros de 17 de Junho que atribuiu a concessão a uma sociedade a constituir pela REN, que deterá integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente público. Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica.

Deduções para obras e equipamentos de eficiência energética aumentam

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Através de Portaria publicada no dia 8 de Junho, em Diário da República, é regulamentado o alargamento das dedução à colecta de IRS para equipamentos e obras que contribuam para a melhoria do comportamento térmico dos edifícios.

Celebração do Dia Mundial do Ambiente

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O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) escolheu o tema “Muitas espécies. Um planeta. Um futuro” para o Dia Mundial do Ambiente 2010, que será comemorado sábado, dia 5 de Junho.

Activação do Plano de Contingência para as Ondas de Calor 2010

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O Plano de Contingência para as Ondas de Calor 2010 Plano de Contingência para as Ondas de Calor 2010 (512.84 KB), um sistema de alerta e vigilância que visa obter ganhos em saúde para a população portuguesa, através da minimização dos efeitos negativos dos períodos de calor intenso, teve início dia 15 de Maio e permanecerá activo até 30 de Setembro de 2010.

Projecto 'Reciclar é Dar e Receber' ajuda Crianças Carenciadas

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A Entrajuda - Associação para o Apoio a Instituições de Solidariedade Social e a Sociedade Ponto Verde (SPV) lançaram o projecto de responsabilidade social Reciclar é Dar e Receber, cujo objectivo é distribuir materiais escolares novos por alunos carenciados do 1.º Ciclo.

AMAVE promove Eficiência Energética dos Consumidores Domésticos

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A Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) criou um projecto de promoção da eficiência energética no sector doméstico, dirigido aos consumidores daquela região e com o intuito de os alertar para esta necessidade no dia-a-dia.

Regime Jurídico da Mobilidade Eléctrica publicado em Diário da República

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O regime jurídico da mobilidade eléctrica foi publicado em Diário da República (DR), passando a regular a organização, o acesso e o exercício das actividades de mobilidade eléctrica e procedendo ao estabelecimento de uma rede piloto de mobilidade eléctrica e à regulação de incentivos à utilização de veículos eléctricos.

Divulgado Regulamento da Medida INOV-ENERGI@

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Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 7383/2010, de 27 de Abril (231.08 KB), que aprova o regulamento da medida INOV-ENERGI@, para a atribuição de estágios a desempregados, num máximo anual de 1.500 estágios, no domínio do ambiente e energias renováveis.

Recolha de Óleos Alimentares usados e Resíduos de Equipamentos Electrónicos e Eléctricos

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Direcção-Geral do Consumidor (DGC) apela aos cidadãos que entreguem óleos alimentares usados e resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos num dos vários pontos de recolha existentes e explica como proceder.

Aprovada Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

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Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 1 de Abril, que aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

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