Ambiente - Contributos e Notícias

Esta secção do aborda temas que giram em torno do Ambiente.

Produção de Energias Renováveis regista Forte Crescimento

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No final de Junho de 2010, Portugal tinha 9.321 MW de capacidade instalada para produção de energia eléctrica a partir de Fontes de Energia Renováveis (FER). Este aumento, em relação a Maio, ficou a dever-se à entrada em funcionamento de duas centrais minihídricas e a um reforço de potência em três das centrais eólicas já existentes.

APA disponibiliza Formulário Online para reportar Danos Ambientais

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Está disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um xlsformulário para reportar ocorrências de dano ou ameaça iminente de dano ambiental.

Publicado Despacho sobre Plano de Mobilidade Sustentável

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Foi publicado em Diário da República o pdfDespacho n.º 11125/2010, de 7 de Julho, que visa criar o Grupo de Trabalho encarregue de elaborar e apresentar o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suave.

Novas barragens reduzem dependência energética nacional do exterior

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O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território já emitiu a Declaração de Impacte Ambiental para a nova barragem de Girabolhos, no Mondego, terminando assim a primeira fase do programa que vai contribuir para o aumento da produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável e consequente redução na importação de petróleo.

Medidas Nacionais de Eficiência Energética apresentadas na Expo 2010 Shanghai

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A conferência “Edifícios Sustentáveis e Cidades Inteligentes”, promovida pela Agência para a Energia (ADENE) e pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (MEID), decorreu entre os dias 14 e 16 de Julho, na Expo 2010 Shanghai.

Novos Incentivos à Produção Eléctrica e à Utilização de Biocombustíveis

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O Conselho de Ministros aprovou ontem, 8 de Julho, um conjunto de diplomas na área da energia, na sequência dos objectivos da Estratégia Nacional de Energia. O novo Decreto-Lei revê o regime jurídico da micro-produção de electricidade em baixa tensão por particulares e o incentivo à utilização dos biocombustíveis.

Nova Portaria vem clarificar Regime Jurídico da Mobilidade Eléctrica

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A Portaria n.º 468/2010, de 7 de Julho Portaria n.º 468/2010, de 7 de Julho (174.89 KB), publicada em Diário da República, vem estabelecer os termos em que são concedidos os incentivos financeiros à aquisição de veículos novos exclusivamente eléctricos, já anteriormente previstos no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril (313.56 KB).

Novas regras de certificação das instalações de gás e electricidade

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Trata-se de um diploma que veio ditar novas regras com efeitos ao nível de certificação nas duas áreas referidas, simplificando os procedimentos e permitindo uma maior transparência e rigor nos procedimentos nessa certificação.

Inaugurado primeiro posto de abastecimento para automóveis eléctricos

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Portugal tem em marcha a «rede mais moderna, inteligente e integrada em todo o mundo» para abastecimento de automóveis eléctricos, afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração do primeiro posto de abastecimento, em Lisboa. «A entidade gestora vai permitir que qualquer cartão de abastecimento seja aceite em toda a rede. Qualquer cliente de qualquer fornecedor pode abastecer com o cartão Mobi.E em que qualquer posto», afirmou José Sócrates.

PNAER Disponível para Consulta Pública

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O Plano Nacional de Acção para Energias Renováveis (PNAER) está disponível para consulta pública, até 21 de Junho, no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

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