Confirm text replacement with template category text
All the text in the message will be deleted and replaced by text from category template.
Responder: Rescisão por acordo mutuo e subsidio de desemprego
Histórico do tópico: Rescisão por acordo mutuo e subsidio de desemprego
Max. mostrar os últimas 6 mensagens - (Última mensagem primeiro)
- Beatriz Madeira
Cara ic1981, boa tarde.
Sempre que a rescisão contratual decorra por iniciativa do trabalhador, ou por mútuo acordo (se esse for o motivo assinalado no formulário para a Seg. Social), este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer o subsídio de desemprego.
Se por "recorrer à rescisão por mútuo acordo" se refere à possibilidade de recorrer ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado, deixamos-lhe a sugestão de que leia a informação que encontra no artigo em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...tado-julho-2013.html
- ic1981
Bom dia
Sou assistente operacional de uma junta de freguesia há cerca de 7 anos. Pretendo sair deste emprego pois já não me encontro de todo satisfeita com as condições de trabalho. Gostaria de saber se posso recorrer à rescisão por mútuo acordo e se o mesmo me dá acesso a subsidio de desemprego?