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Notícias

Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil

Foi publicado em Diário da República o pdfDecreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro, que define as regras para o apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento. O diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.

ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil

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Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online

As matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014, já podem ser feitas através da Internet no Portal das Escolas. O processo é feito com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão e está disponível até dia 15 de junho de 2013.

Ranking 2011 das Escolas Básicas (Lisboa)
Agrupamento de Escolas das Laranjeiras
Disponível nova versão de 'software' para Cartão de Cidadão

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Prendas de Natal 2012

Damos-lhe um conjunto de sugestões de locais onde comprar ou "ir buscar ideias" para prendas de Natal em 2012. Para quem gosta de procurar pessoalmente, para quem gosta de procurar online, para quem gosta de cozinhar e para quem gosta de fazer.

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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em fevereiro de 2024

Segurança Social

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Mudança Controversa: Emigrantes Portugueses Agora Classificados como 'Inativos' no SNS

A recente decisão do governo português de reclassificar emigrantes portugueses como "inativos" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou um debate intenso e complexo. Esta mudança tem implicações significativas para a comunidade de emigrantes portugueses, afetando seu acesso a serviços de saúde em Portugal.

Emigrante

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Aumentam os beneficiários da tarifa social da eletricidade

A alteração dos critérios de elegibilidade permite o alargamento do apoio social extraordinário aos consumidores de energia elétrica, expandindo, desta forma, o número de beneficiários da tarifa social.

Governo prepara tarifa social de fornecimento de electricidade - 2010

Atribuição dos Descontos Sociais de Energia (Luz e Gás) - 2011

Segurança Social esclarece sobre descontos sociais nas facturas de energia - 2011

Simplificação do acesso à Tarifa Social de Eletricidade

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