ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual

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O descritivo que aqui se apresenta tem por base a experiência de uma adopção feita através do Serviço de Adopção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Cada caso de adopção é válido por si, sendo que este descritivo não pretende representar qualquer tipo de generalização dos processos de adopção em Portugal. O artigo está dividido em duas partes, a primeira dá nota da dimensão processual da adopção e a segunda de uma dimensão “emocional” resultante desta experiência. A equipa do Sabias Que está ao dispor para esclarecer quaisquer dúvidas ao seu alcance através dos fóruns, formulário ou artigos . Caso deseje que a sua questão seja tratada com confidencialidade, por favor, utilize o formulário e escreva a palavra “CONFIDENCIAL” no início da sua questão.

ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual   
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”   
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro   
Apadrinhamento civil entra em vigor  
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil

1. Candidatura

Para fazer a candidatura à adopção de uma criança deve-se procurar a informação no site da SS – Segurança Social (http://www2.seg-social.pt/left.asp?03.06.01.02.02) ou da SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (http://www.scml.pt/default.asp?site=social⊂=&id=2&mnu=13&layout=). A partir dos contactos disponíveis nestes sites é possível chegar aos respectivos Serviços de Adopção. Existe um conjunto de formulários e informação/documentação que se deve preencher/preparar e entregar nos serviços, sendo que a falta de qualquer um dos elementos solicitados invalida o prosseguimento do processo de adopção até que a situação seja corrigida. Deve-se telefonar para os serviços para agendar a entrega da candidatura.


Confidencial Community Builder Avatar   26.01.2013 (18:42:33)
Adopção Sim Não

Boa tarde, tenho 33 anos e sou adoptado. Sempre soube que o era e os meus pais adoptivos sempre falaram comigo a propósito desta questão. Deram-me e continuam a dar-me o maior amor e carinho que qualquer pessoa necessita. Tenho essa consciência pois também ja sou pai. No entanto gostaria de saber quem são os meus pais biológicos. Como o posso saber? Existe alguma questão legal que me impeça de saber? É muito importante para mim esta questão. Obrigado pela ajuda e esclarecimentos que me possam dar.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   05.02.2013 (16:31:00)
Sim Não

Caro anónimo, boa tarde.

Atualmente, quando os pais adotivos registam uma criança, é feito um "bloqueio" (protegido por um código) à cédula de nascimento original da criança e fica anexa ao (segundo) registo que vai prevalecer para aquela criança (o dos pais adotivos). As pessoas adotadas maiores de idade podem "desbloquear" o seu processo de registo de nascimento original, tendo acesso aos seus dados originais, incluindo o nome e, possivelmente, morada, dos seus pais biológicos.

Claramente que não conseguimos garantir que na altura em que foi adotado os processos fossem registados da mesma forma, mas poderá verificar no Instituto de Registos e Notariado (http://www.irn.mj.pt/sections/inicio) se a sua certidão de nascimento original consta do seu registo de nascimento.

Não sendo óbvio que consiga "chegar" aos seus pais biológicos apenas com base na informação que possa recolher por esta via, mas podendo isto vir a acontecer, deverá considerar questões complexas, como sejam:

- "saber quem são" é diferente de "conhecê-los": se "saber quem são" é o seu objetivo, então não deve intervir na vida deles; se "conhecê-los" é o seu objetivo, então pense se eles o quererão conhecer;

- os pais biológicos que não criam os seus filhos têm, por norma, "vidas difíceis", sendo diversas as razões que os levaram a não "guardar" aquela criança... será que está preparado para conhecer essa "vida difícil"?
- está ciente de que poderá vir a confrontar-se com situações de morte, droga, prostituição, pobreza, indigência ou emigração, riqueza, outras famílias, irmãos, etc...?


Antes de dar este passo, a que tem direito, sim, sugerimos-lhe que fale com o serviço de adoção que tratou do vosso processo. Um/a psicólogo/a, advogado/a ou assistente social vão poder ajudá-lo a decifrar o contexto, as condicionantes e as consequências do seu processo de adoção e, até mesmo, a ajudá-lo a "saber quem são os meus pais biológicos", sendo que o objetivo deste processo de "busca" deverá estar bem claro na sua cabeça.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria Ornelas Community Builder Avatar   27.06.2012 (18:56:40)
mães solteiras podem adoptar? Sim Não

Boa tarde,

Sou solteira, tenho uma filha com 16 anos e gostaria muito de adoptar uma criança. Li num forum na internet o comentário de uma pessoa a quem foi recusada a adopção por ser mãe solteira.
Gostaria, se possível, que me informassem se isso está na lei ou se terá sido uma decisão da equipa de adopção naquele caso concreto.

Obrigada

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   02.07.2012 (15:29:15)
Sim Não

Olá Maria Ornelas, boa tarde.

Todas as histórias têm mais do que uma interpretação :-) Aquilo que entendemos por "verdade" é apenas a uma parte da verdade, porque é aquela que corresponde, para cada um de nós, à (nossa) realidade. Quero com isto dizer que aquilo que leu pode ser verdade, mas que é uma verdade que se adapta, certamente, àquele caso.
Não conheço nenhum caso em que a adoção tenha sido recusada a individuos solteiros apenas por isso. A lei define que individuos singulares são candidatos à adoção, pelo que esse não é um fator de exclusão. Pode ter acontecido que, durante aquele processo de adoção, a equipa (normalmente constituída por uma assistente social e um psicólogo) tenha detetado algum motivo/razão particular que tenha levado à decisão de não concretizar o processo.

A sugestão que lhe faço é que, se realmente o deseja, inicie o processo de adoção e que seja ABSOLUTAMENTE transparente quanto às suas motivações, expectativas e anseios. Não quer isto dizer que faça da equipa de adoção o seu "consultório" psicológico, mas seja você mesma, deixe que a equipa possa "vê-la" sem medo de estar a ser "isto ou aquilo".
Um processo de adoção em que não há verdade e transparência não pode nunca resultar bem :-)

Desejo-lhe a maior das felicidades!
Cumprimentos,
Beatriz Madeira

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   01.02.2011 (18:01:27)
Sim Não

Cara Patrícia Correia,

Para obter todas as informações relacionadas com a adopção de maiores de idade, a sugestão que lhe damos é que contacte uma destas entidades, dependendo da sua área/distrito de residência:

- Centro Distrital de Segurança Social da sua área de residência
- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, se residir nesta cidade
- Instituto de Acção Social, se residir nos Açores
- Centro de Segurança Social, se residir na Madeira

 
 
  Beatriz Madeira      
 
filomena costa Community Builder Avatar   04.04.2016 (19:10:25)
gostava de adotar Sim Não

boa noite gostava de saber se por ser solteira teria possibilidade de adotar um bebe.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.04.2016 (19:18:17)
Sim Não

Cara Filomena, boa tarde.

Ser solteira não é motivo impeditivo de se candidatar à adoção. A nossa sugestão é que se dirija a um Centro Distrital da Seg. Social, ou ao Serviço de Adoção da Santa Casa Misericórdia (no caso de residir no distrito de Lisboa) para obter os primeiros esclarecimentos, saber qual o procedimento atual e os requisitos burocráticos. Depois poderá decidir se mantém a sua vontade e avança com a candidatura.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Patrícia Gomes Correia Community Builder Avatar   30.01.2011 (15:19:19)
32 Sim Não

Gostaria de saber qual o processo/tramitação a seguir no caso da adoptação de maiores de idade?

 
 
       
 

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