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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Número de emergência 112 disponível em toda a UE

A Comissão Europeia (CE) confirmou que o número de emergência único europeu, 112, já se encontra disponível na Bulgária, o mesmo sucedendo com a função de localização da chamada, passando assim a estar operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia (UE).

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UE Investe na Protecção de Crianças na Web

Baseando-se no sucesso do seu antecessor, que abrangia o período 2005/08, a partir de 1 de Janeiro de 2009 a União Europeia (UE) passará a ter um novo programa , para o período 2009/13.

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Métodos contracetivos - DIAFRAGMA

O diafragma é um pequeno anel flexível coberto por uma película de borracha ou silicone que é colocado dentro da vagina de forma a cobrir o colo do útero, impedindo a passagem dos espermatozoides.

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Declaração de Modelo de IRS em vigor a partir de Janeiro de 2013

A Portaria n° 421/2012, de 21 de dezembro, aprovou os novos modelos de impressos da declaração modelo 3 e anexos, bem como as respetivas instruções de preenchimento, para cum primento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artº 57° do Código do IRS a partir de 1 de janeiro de 2013.

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Normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional - Abril 2013

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou quatro dos nove artigos do Orçamento do Estado (OE) para 2013. Veja neste artigo o que chumbou, o que passou e quais as possíveis medidas a adotar pelo governo português para colmatar o prejuízo.

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Faturas 2013 - COM ou SEM número de contribuinte?

Desde 1 Janeiro 2013 que todos os agentes económicos são obrigados a emitir fatura, independentemente do cliente/consumidor a solicitar ou não. Então, deve incluir-se o número de identificação fiscal (NIF) nas faturas, ou não?

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