Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a 
Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho , relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas.
Os Incapacitados das Forças Armadas mantêm a isenção do pagamento das taxas moderadoras em 2012 de acordo com a Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro.
Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
1 comentáriosO Centro de Animação Infantil Comunitário da Horta Nova (CAIC) da Cooperativa Horas de Sonho, apoio à criança e à família, constitui-se como uma alternativa aos equipamentos locais de infância cuja lotação é insuficiente para integrar todas as crianças entre os 2 e os 4 anos. O CAIC é um espaço dedicado aos mais pequenos, assumindo-se como um espaço familiar de apoio na transição creche/jardim de infância ou casa/jardim de infância, onde aprender e crescer é bom!
O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Álvaro Beleza, anunciou, no dia 1 de Setembro, os números finais da campanha Dador-Salvador. Destaque para a inscrição de 3006 pessoas e a colheita de 2315 unidades de sangue, sendo que 914 pessoas doaram sangue pela primeira vez.
Saiba como fazer para receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo 2018/2019
O Instituto Português do Sangue (IPS) apresentou, dia 18 de Julho, a campanha Dador-Salvador. Esta iniciativa pretende sensibilizar os jovens para a dádiva de sangue, aproveitando a época balnear.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.
Reformas vão sofrer um corte de 1,65% em 2010, uma redução menor do que a de 2,5% inicialmente prevista. Isto deve-se ao abrandamento da esperança média de vida de 18/19 anos aos 65 anos de idade. Com uma carreira contributiva de 40 ou mais anos, a taxa de bonificação mensal é de 1%; de 35 a 39 anos é de 0,65%; de 25 a 34 anos é de 0,50%; e de 15 a 24 anos é de 0,33%.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou o dia 15 de maio como Dia Internacional da Família, comemorado desde 1994 com o objetivo de chamar a atenção dos governos e responsáveis por políticas locais de todo o mundo para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para os seus direitos e responsabilidades e para sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família, entre outros aspetos.
