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Responder: Contrato de Trabalho
Histórico do tópico: Contrato de Trabalho
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- Beatriz Madeira
Cara Ana, bom dia.
Por norma, para poder requerer o subsídio de desemprego tem que ter um documento que o empregador entrega aquando despedimento - o formulário (nr. 5044) da Seg. Social sobre "Situação de Desemprego" onde é assinalada a opção "Caducidade de Contrato" nos motivos de despedimento - e que é entregue pelo trabalhador na Seg. Social ou no Centro de Emprego quando faz a inscrição.
Para saber se tem condições para que lhe seja atribuído o subsídio de desemprego, veja a informação em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html
Para saber quais os direitos do trabalhador em caso de caducidade de contrato de trabalho a termo certo, veja a informação em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...o-a-termo-certo.html
- Ana1972
Bom Dia Gostaria de saber o seguinte o meu companheiro estava a trabalhar numa firma como motorista com um contrato que terminava dia 24 deste mês Fevereiro e nao o renovaram sera que ele tem direito a subsidio de desemprego da seguranca social? ja esta inscrito no centro de emprego se sim o que ele tem que fazer obrigado ...