Certificação de Entidades Formadoras

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A portaria nº 851/2010 portaria nº 851/2010 (249.63 KB) prevê a obrigatoriedade de certificação das Entidades Formadoras.

A certificação é um requisito essencial para:

1. Acesso a financiamento público;

2. Formação profissional certificada;

3. Tratamento fiscal especial ao preço da formação em IVA e IRS.

A certificação implica a existência de recursos humanos, instalações e equipamentos adequados e da existência das competências necessárias não só para obter a certificação, como para mantê-la visto que a actividade vai passar a ser acompanhada regularmente através de auditorias (em caso de incumprimento a certificação é revogada).

O processo de certificação é simplificado visto que é concedida uma certificação global para a intervenção formativa e a entidade certificadora criará os dispositivos necessários à apresentação dos pedidos de certificação através de meio informático.

Pode consultar a portaria aqui: Portaria nr. 851/2010 de 6 Setembro.pdf Portaria nr. 851/2010 de 6 Setembro.pdf (249.63 KB)


Inês Cerdeira Community Builder Avatar   14.09.2017 (12:49:05)
Manutenção da certificação Sim Não

Bom dia,
Trabalho numa entidade certificada pela DGERT e tenho alguns questões relativas à manutenção da certificação que peço apoio a esclarecer.

1. A partir do momento em que a entidade é certificada, é obrigatória a emissão de certificados através do Sigo ou podemos simplesmente emitir certificados de frequência? (considerando que realizamos sempre formações não inseridas no CNQ, mas com necessidade de aproveitamento)

2. No caso de não emitirmos certificados no Sigo, mantemo-nos obrigados a gerir a formação de acordo com o Manual de Qualidade da Formação?

3. Num cenário em que nos dois primeiros anos de certificação as atividades formativas não foram desenvolvidas de acordo com o Manual de Qualidade da Formação nem foram emitidos certificados no Sigo, isto pode levar à perda da certificação? O facto de, atualmente, todos os processos e manual ter sido revisto e as atividades estarem a serem desenvolvidas de acordo com os requisitos do manual, pode ser visto como uma "regularização" dos processos e impedir a perda de certificação?

4. Por fim, quão habituais são as auditorias da DGERT? A alteração na estrutura interna da empresa e das instalações pode ser motivo para auditoria?
Muito obrigada pela atenção.

 
 
  Inês Cerdeira      
 
Paulo Manuel Figueiredo Community Builder Avatar   01.09.2015 (22:47:23)
Certificação Sim Não

Boa noite,

Após estar à procura de informação sobre Formação e Certificação deparei-me com o vosso site, já naveguei um pouco e fiquei impressionado com a qualidade dos artigos e apoio. Parabéns!

Dito isto gostaria de deixar uma pergunta:

Tenho uma empresa há cerca de dois anos (ainda jovem) e sou especializado na àrea que desenvolvo, por isso gostaria de partilhar todo o meu conhecimento e preparar outras pessoas para serem profissionais na minha àrea.
Para tal já elaborei o plano do curso, os tópicos módulos etc., no entanto gostaria de poder Certificar as pessoas como profissionais com competências adquiridas através da minha ação de formação.
No entanto e para já gostaria de saber se é possivel fazê-lo sem passar pela DGERT, pois pelo que vi esta entidade apenas me o título de entetidade formadora certificada com acesso a fundos e isenção de iva, no entanto não me torna mais profissional e nem me ensinará nada sobre a minha àrea.

Por isso mesmo, gostaria de saber se poderei eu construir a minha oferta formativa podendo entregar um Certificado em nome da minha empresa que garanta que determinada pessoa adquiriu todos os conhecimentos fundamentais sobre o curso e tirou aproveitamento.

Por tanto dar Formação com entrega de Certificação.

Obrigado!

 
 
       
 
Maria Ferrão Community Builder Avatar   08.03.2014 (15:15:29)
Sim Não

Boa tarde.

Gostaria que me elucidassem sobre 2 questões:

1 - Para além das UFCD presentes no CNQ, pode-se "criar" ações de formação e que se enquadrem nas áreas de educação e formação? Tem-se essa liberdade?

2- O processo de certificação implica que se realize primeiro o diagnóstico de necessidades de formação. No questionário ter-se-á que incluir várias ações de formação para daí retirar as ações para o plano de formação (de acordo com as diferentes áreas)?

Basicamente, vou estagiar numa empresa onde ninguém entende estas questões e não consigo compreender muito bem como selecionar as ações de formação, que serão principalmente orientadas para empresas, mas numa pequena parte também para particulares. São 9 as áreas escolhidas,mas agora estou num impasse. Sei quais os requisitos e tudo o resto, mas, na prática, não sei o que fazer. Precisava de alguém com conhecimento que me elucidasse sobre este assunto, pois estou muito desorientada...

Muito obrigada,

Maria

 
 
  Maria Ferrão      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   18.03.2014 (14:37:05)
Sim Não

Cara Maria, boa tarde.

Se bem percebemos, está a criar uma oferta formativa para integrar numa candidatura à certificação da entidade formadora pela DGERT, certo?

Neste caso, poderá criar a sua própria oferta formativa "que se enquadre nas áreas de educação e formação", sendo que o diagnóstico de necessidades de formação deverá ser fundamentado em estudos de mercado, por exemplo. Entenda-se que, nesta rúbrica, uma vez que admitimos que está a criar uma oferta formativa, o diagnóstico de necessidades de formação deve ir ao mercado buscar a sua justificação, o "porquê" daqueles cursos e daquelas áreas e não outra escolha qualquer. Esta opção também pode ser consubstanciada pela atividade e competências da empresa.

Atenção que se refere a "ações de formação" como sendo os cursos. Os cursos são os programas formativos, os conteúdos. Em cada área de formação existem X cursos (cada um com a devida estrutura*) que depois se vão desdobrar em N ações de formação. Estas "ações" de formação são as diferentes datas em que determinado curso é ministrado.

* Ver "Conteúdo Programático.pdf" na página 2 do artigo que encontra em http://sabiasque.pt/trabalho/formacao/262-modelo-de-dossier-tecnico-e-pedagogico.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria Ferrão Community Builder Avatar   08.03.2014 (15:14:13)
Sim Não

Boa tarde.

Gostaria que me elucidassem sobre 2 questões:

1 - Para além das UFCD presentes no CNQ, pode-se "criar" ações de formação e que se enquadrem nas áreas de educação e formação? Tem-se essa liberdade?

2- O processo de certificação implica que se realize primeiro o diagnóstico de necessidades de formação. No questionário ter-se-á que incluir várias ações de formação para daí retirar as ações para o plano de formação (de acordo com as diferentes áreas)?

Basicamente, vou estagiar numa empresa onde ninguém entende estas questões e não consigo compreender muito bem como selecionar as ações de formação, que serão principalmente orientadas para empresas, mas numa pequena parte também para particulares. São 9 as áreas escolhidas,mas agora estou num impasse. Sei quais os requisitos e tudo o resto, mas, na prática, não sei o que fazer. Precisava de alguém com conhecimento que me elucidasse sobre este assunto, pois estou muito desorientada...

Muito obrigada,

Maria

 
 
  Maria Ferrão      
 
Clara Community Builder Avatar   12.10.2012 (15:50:14)
Certificação Sim Não

Uma empresa em processo de acreditação pode desenvolver formação, certo?
Pode passar certificados de frequência? Pode registar as suas ações na plataforma sigo?
Obrigada

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   23.10.2012 (14:20:04)
Sim Não

Cara Clara, boa tarde.

As respostas são afirmativas. No entanto, apenas após concessão da certificação pela DGERT, é que os certificados da formação são "válidos" em termos legais para o cumprimento das 35h anuais de formação obrigatória para os trabalhadores.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Joana Correia de Barros Community Builder Avatar   12.04.2017 (14:12:50)
Sim Não

Boa tarde à Beatriz, uma empresa em fase de certificação poderá desenvolver formação bem como registar os cursos no sigo e emitir respetivos certificados sigo, ainda que legalmente não certificada (a aguardar decisão sobre certificação dgert?)
Quando digo cursos digo para a população em geral, nao para os trabalhadores da empresa, pois esses a lei preve que a empresa que da formação aos seus trabalhadores possa registar e emitir certificados sigo sem estar certificada pela dgert, correto?
Obrigada desde já.
Joana

 
 
  Joana Correia de Barros      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   13.04.2017 (14:12:48)
Sim Não

Joana, boa tarde.

A resposta é negativa, se a empresa ainda não tem a certificação da DGERT aprovada ainda não poderá registar as ações de formação no SIGO e ainda não poderá emitir os certificados que a tornam "oficial". Poderá, no entanto, ministrar formação não certificada, emitindo certificados de participação, sem validade legal.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Joana Correia de Barros Community Builder Avatar   13.04.2017 (16:41:12)
Sim Não

Beatriz, obrigada desde já pela sua resposta.
Aproveito para lhe colocar mais algumas questões, se não se importar:
I) no caso de a entidade formadora ser certificada pela ACT para realizar um curso específico, este poderá e deverá ser registado no sigo e emitidos respetivos certificados sigo?

II) para formações com conclusão com aproveitamento poderemos emitir certificado profissional com base no modelo 474/2010? por exemplo, formando X concluiu com aproveitamento a ação....(a anqep diz que podemos, caso não pertençamos as entidades certificadas legais pela dgert e assumir o modelo de certificado sigo)

III) após a certificação poderemos registar as ações que ocorreram no período em que a empresa esteve a aguardar a certificação e emitir certificados sigo?

IV) no caso de ter sido registada no sigo ações durante o periodo sem certificação, esta não e certificada nem os certificados validos, certo? poderemos registar as mesmas ações d epois da entidade ser certificada, ou conta apenas os cursos após data da certificação oficila pela dgert?

muito obrigada
tenho encontrado dificuldade em que as entidades legais me esclareçam estas questões,
Agradeço a sua disponibilidade,
Bom dia
Joana

 
 
  Joana Correia de Barros      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   13.04.2017 (16:56:30)
Sim Não

Joana, respondo pela mesma ordem:

I) Que tenhamos conhecimento, para poder haver emissão de certificados através do SIGO as entidades formadoras devem ser certificadas pela DGERT. Talvez consiga encontrar uma resposta em http://www.dgeec.mec.pt/np4/sigo/{$clientServletPath}/?newsId=216&fileName=FAQs_SIGO.pdf

II) Se a ANQEP diz que podem, não temos por que refutar. Talvez consiga mais informações em http://www.catalogo.anqep.gov.pt/boDocumentos/getDocumentos/324

III) Não conseguimos ajudá-la nesta questão. Estamos a falar de ações que teriam de ser registadas num formato "retroativo". Esta questão teria mesmo de ser colocada aos técnicos cujo contacto encontra no primeiro documento que referimos (http://www.dgeec.mec.pt/np4/sigo/{$clientServletPath}/?newsId=216&fileName=FAQs_SIGO.pdf).

IV) Uma formação registada durante o período de "espera" pela certificação da entidade formadora não seria considerada legalmente válida, uma vez que a entidade não é certificada. Cremos que apenas as ações registadas depois da certificação da entidade formadora terão a tal validade legal.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Joana Correia de Barros Community Builder Avatar   13.04.2017 (17:14:43)
Sim Não

Beatriz, agradeço a sua reposta e esclarecimentos.
Foramextremamente úteis e estou-lhe grata.
Bom tarde
Joana

 
 
  Joana Correia de Barros      
 
Giana Community Builder Avatar   Website 26.09.2012 (19:08:12)
certificação para curso de idiomas Sim Não

Escolas de idiomas, classificadas como cursos livres, podem receber esta certificação?
ou elas podem emitir certificados?

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   01.10.2012 (16:11:56)
Sim Não

Cara Giana, boa tarde.

A certificação de entidades formadoras é um processo algo complexo que passa pelo cumprimento dos requisitos descritos no Guia do Sistema de Certificação que encontra em http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/ mais concretamente nas páginas dedicadas à "Certificação de entidades formadoras" (2ª caixa do lado esquerdo da página).

Quaisquer entidades certificadas por este sistema ou homologadas pelo Ministério da Educação podem emitir certificados "válidos" legalmente para observação das 35h00 de formação obrigatória aos trabalhadores.

Pode, também, consultar o nosso artigo "Formação certificada sem contratar uma empresa acreditada pela DGERT" que encontra em http://www.sabiasque.pt/trabalho/formacao/261-sabias-que-podes-fazer-formacao-certificada-sem-ter-que-contratar-uma-empresa-acreditada-pela-dgert.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   14.06.2012 (11:06:57)
Sim Não

Cara Vânia Milheiro, bom dia.

Poderá também perguntar na escola se o certificado final é emitido pela própria escola ou se é emitido através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

Desde Julho 2010 que a emissão de certificados de formação profissional por entidades acreditadas/certificadas pela DGERT deve ser efetuada através do SIGO, no cumprimento da Portaria 474/2010 de 8 Julho que revoga o Decreto Regulamentar 35/2002 de 23 Abril (que regulava a emissão de certificados das entidades formadoras acreditadas/certificadas pela DGERT).

O guia que "regulamenta" a atividade das entidades formadoras diz que todas as entidades formadoras acreditadas/certificadas ou em vias de acreditação/certificação pela DGERT são obrigadas a emitir certificados de formação profissional após a conclusão de qualquer ação e que estes são emitidos através do SIGO em área criada para o efeito e sujeita a atualização permanente.

A uniformização dos certificados emitidos pelas entidades formadoras visa credibilizar a formação ministrada por elas no âmbito de um sistema mais amplo que abrange também a educação. Sempre que seja concluído um curso com aproveitamento numa entidade formadora acreditada/certificada pela DGERT e que, por isso, seja emitido um certificado, mesmo que o conteúdo do curso não conste no Catálogo Nacional de Qualificações, este certificado deve ser idêntico àqueles que se emitem na generalidade dos organismos de educação e formação em Portugal.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria Sousa Community Builder Avatar   12.06.2012 (14:48:00)
Certificação da Escola Sim Não

Boa tarde,

Eu telefonei para essa empresa MA - Escola de Formação Técnica Metódica e Analítica e disseram-me que estão em processo de certificação. Então depois telefonei para a DGERT e disseram-me que o pedido deles foi rejeitado. Já tinham sido acreditados há alguns anos, mas perderam a certificação por má qualidade e agoram tinham feito um novo pedido, mas tinha já sido rejeitado.
Soube também que há muitas pessoas em todo o país a ter problemas com essa escola.


Citar :

Assunto: TECNICO AUXILIAR DE FARMACIA

Boa Tarde! O meu nome é Vania Milheiro tenho 26 anos e encontro-me a tirar o curso de Tecnico Auxiliar de Farmacia atraves da M.A Escola de Formaçao Tecnica Especializada, LDA com o NIPC 509 019 315, porem num contacto com a DGERT fui informada que a Escola nao estava acreditada, ou seja a escola esta, os cursos é que nao, existe maneira de saberem se realmente esta informaçao é veridica? Pois a escola insiste que no final da formaçao ( duraçao de 16meses) temos um certificado que nos garantem ser validado. Porem preciso de ter uma resposta urgente pois o curso é despendioso e se me deram certezas que nao é acreditado nao continuo com este investimento. Sera quea ANF certifica no final do curso? Agradecia que me elucidassem devido a lei, pois tambem tenho conhecimento que se alterou neste aspecto. Agradeço desde ja a atençao Vania Milheiro
 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.06.2011 (19:17:17)
Sim Não

Ana Francisco,

As respostas às suas dúvidas:

1- a minha empresa pode organizar um plano formação e passar certificados de frequência dos funcionários das empresas dessa associação? Não, a sua empresa pode organizar o plano de formação no âmbito de prestação de serviços e pode ser a Ana a ministrar a formação, mas terá que ser a Associação ou, em alternativa, cada uma das empresas/entidades associadas a certificar a formação. Ler os artigos indicados em baixo.

2- a minha empresa pode construir uma equipa de formadores para prestar os vários cursos desse plano de formação? Sim, convém que todos tenham CAP de Formador, por uma questão de facilitação de processos.

3- em que moldes devo redigir os recibos à associação para os diferentes cursos? Muito embora a sua empresa não seja uma entidade acreditada para ministrar formação, pode prestar serviços de formação, uma vez que, nas competências dos seus colaboradores dispõe das pedagogicamente devidas e reconhecidas pelo CAP. Os recibos podem ter, por exemplo, um descritivo de "serviços de formação".

4- como devo fazer para que essas horas de formação contem nas 35h que cada empregador/associado tem de dar aos seus empregados? Voltamos à 1ª resposta e reforçamos a indicação de leitura dos artigos em baixo. A sua empresa não pode certificar a formação, uma vez que não é acreditada para tal, mas a Associação (como serviço prestado às associadas), ou cada uma das entidades/empresas associadas, poderá ter um modelo de dossier técnico-pedagógico, suportado por uma simples metodologia de formação (pode encontrar vários modelos na Internet) que garanta o reconhecimento legal dessa formação.

Artigos a ler:
- http://www.sabiasque.pt/trabalho/formacao/264-o-que-se-entende-por-formacao-certificada.html
- http://www.sabiasque.pt/trabalho/formacao/261-sabias-que-podes-fazer-formacao-certificada-sem-ter-que-contratar-uma-empresa-acreditada-pela-dgert.html
- http://www.sabiasque.pt/seccao-trabalho/categoria-formacao/262-sabias-que-podes-encontrar-aqui-um-modelo-de-dossier-tecnico-e-pedagogico.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Ana Francisco Community Builder Avatar   20.06.2011 (21:31:19)
Sim Não

Boa tarde,

Tenho uma empresa de consultoria (não está certificada como entidade formadora) e sou formadora com CAP.

Foi consultada para criar um plano de formação para uma associação de empresas que pretende dar aos seus funcionários as 35h de formação em conjunto uma vez que se tratam de micro ou pequenas empresas.

As minhas dúvidas:
1- a minha empresa pode organizar um plano formação e passar certificados de frequência dos funcionários das empresas dessa associação?
2- a minha empresa pode construir uma equipa de formadores para prestar os vários cursos desse plano de formação?
3- em que moldes devo redigir os recibos à associação para os diferentes cursos? 4- como devo fazer para que essas horas de formação contem nas 35h que cada empregador/associado tem de dar aos seus empregados?
Obrigada
Ana9

 
 
  Ana Francisco      
 
Pedro Ferreira Community Builder Avatar   04.03.2011 (16:25:38)
Sim Não

Assunto: TECNICO AUXILIAR DE FARMACIA

Boa Tarde! O meu nome é Vania Milheiro tenho 26 anos e encontro-me a tirar o curso de Tecnico Auxiliar de Farmacia atraves da M.A Escola de Formaçao Tecnica Especializada, LDA com o NIPC 509 019 315, porem num contacto com a DGERT fui informada que a Escola nao estava acreditada, ou seja a escola esta, os cursos é que nao, existe maneira de saberem se realmente esta informaçao é veridica? Pois a escola insiste que no final da formaçao ( duraçao de 16meses) temos um certificado que nos garantem ser validado. Porem preciso de ter uma resposta urgente pois o curso é despendioso e se me deram certezas que nao é acreditado nao continuo com este investimento. Sera quea ANF certifica no final do curso? Agradecia que me elucidassem devido a lei, pois tambem tenho conhecimento que se alterou neste aspecto. Agradeço desde ja a atençao Vania Milheiro

 
 
  Pedro Ferreira      
 
Rita Community Builder Avatar   22.11.2013 (19:34:43)
Técnico Auxiliar de Farmácia Sim Não

Boa tarde
Gostaria de saber se chegou a completar esse curso. Estou a pensar em fazê-lo nessa mesma escola, mas estou com receio devido à certificação.
Atentamente
Rita

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   25.02.2011 (14:19:35)
Sim Não

Cara Ana Silva,

Assumindo que se trata de uma empresa do sector privado que quer proporcionar uma formação aos seus colaboradores, então, sugerimos a leitura/consulta dos seguintes artigos:

http://www.sabiasque.pt/trabalho/formacao/261-sabias-que-podes-fazer-formacao-certificada-sem-ter-que-contratar-uma-empresa-acreditada-pela-dgert.html

http://www.sabiasque.pt/trabalho/formacao/264-o-que-se-entende-por-formacao-certificada.html

http://www.sabiasque.pt/seccao-trabalho/categoria-formacao/262-sabias-que-podes-encontrar-aqui-um-modelo-de-dossier-tecnico-e-pedagogico.html

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Pedro Ferreira Community Builder Avatar   24.02.2011 (19:58:56)
Sim Não

Boa noite Uma empresa que não seja acreditada e queira dar uma formação com um formador contratado só para essa formação, este tendo cap, como é que possivel que a formação seja reconhecida como válida. Por exemplo uma formação de Primeiros Socorros. Aguardo resposta Ana Silva

 
 
  Pedro Ferreira      
 

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