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Responder: categoria trabalho

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Histórico do tópico: categoria trabalho

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
23 Jan. 2015 16:19

Caro/a leg, boa tarde.

Não deverá haver quaisquer alterações às condições contratuais negociadas individualmente com o trabalhador, e assentes em contrato assinado por ambas as partes, sem que haja acordo entre as partes (ler artigo completo em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html ).

No entanto, podendo estar prevista em contrato uma progressão automática na carreira profissional e tendo atingido o limite do prazo da categoria "aprendiz", a empresa poderá, sem que tenha especificamente que dar-lhe conhecimento, proceder à devida alteração.

Isto é válido para uma progressão na carreira que esteja em vigor na empresa, que seja objeto de contratualização e da qual o empregador tenha dado conhecimento ao trabalhador. Caso, por exemplo, seja referida em contrato, é obrigação do empregador informar sobre ela, mas também é obrigação do trabalhador questionar sobre a mesma.

  • leg
  • Avatar de leg
14 Jan. 2015 21:09

boa noite
eu gostava de saber se as empresas podem aumentar a categoria de um trabalhor sem o conhecimento e consentimento deste?
eu de momento tenho a categoria de aprendiz, se a empresa quiser pode me aumentar a categoria por exemplo para "operador" ou "chefe"?
cumprimentos

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