Contratos de Ginásios

Boa Noite,

assinei um contrato com o Holmes Place à 7 meses atrás, no entanto devido a conjuntura económica não me será possível continuar a frequentar o ginásio. Tendo em conta que o contrato tem um período de vigência de 12 meses, quais são as minhas alternativas para não continuar a suportar este custo?

Obrigada pela atenção

Cláudia F.

Cara Cláudia Fonseca, boa tarde.

Os contratos com prazos de fidelização são difíceis de denunciar porque as partes que o assinam estão cientes deste prazo para cumprimento do contrato.

Existem 3 situações em que o contrato pode ser interrompido antes de finalizar o prazo de fidelização previsto no próprio:

1. Aceitação da denúncia/rescisão pela outra parte;

2. Estar prevista no contrato alguma condição excecional de denúncia/rescisão do mesmo;

3. Haver incumprimento pela outra parte e meios de prova desse incumprimento que justificam e suportam a denúncia/rescisão contratual.

Assim, pode enviar uma carta escrita por correio registado e com aviso de receção manifestando a sua vontade de quebrar o vínculo contratual ao ginásio. Na volta do correio deverá receber uma carta que ou aceita essa rescisão ou a relembra do prazo de fidelização e consequente impossibilidade de aceitação da quebra do vínculo.

Se quiser prosseguir, sugerimos-lhe que consulte um advogado para que este profissional a oriente na melhor forma de proceder para alcançar os seus objetivos.