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Responder: Subsídio de Natal
Histórico do tópico: Subsídio de Natal
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- Renato
Cara Beatriz,
Desde já muito obrigado.
Pedia-lhe apenas o favor, se possível, que me referisse qual a legislação que se baseou para este parecer. Já consultei o Código de Trabalho mas não encontrei enquadramento para esta situação.
Cumprimentos
- Beatriz Madeira
Caro Renato, bom dia.
A resposta é afirmativa, o empregador pode deduzir ao valor total a pagar de subsídio de Natal o valor proporcional ao tempo de baixa do trabalhador, no respetivo ano civil.
- Renato
Um trabalhador, em determinado ano civil teve baixa médica por doença natural (12 dias). A questão que coloco é se esta ausência influencia o cálculo do montante a pagar de Subsídio de Natal.
Cumprimentos