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Responder: denuncia de reformado

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Histórico do tópico: denuncia de reformado

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
13 Jan. 2011 16:09

Caro Miguel Ferreira,

Em princípio, e pela forma como apresenta a situação, a resposta é negativa. Não pode haver "acumulação" de reforma e trabalho remunerado. No entanto, não conhecendo todas as características e condicionantes da situação, ela poderá ter contornos diferentes dos que apresenta.

Para expor situações como esta dispõe do mecanismo de "queixa on-line" da ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho (em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx ).

Em alternativa, poderá ligar para o MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social pela Linha de Atendimento Telefónico 218 401 012 (dias úteis das 9h00 às 17h00) para saber se existe alguma outra via de denúncia.

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que

  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
05 Jan. 2011 09:50

e possivel um funcionario de uma empresa reformar-se e continuar a trabalhar na mesma empresa auferindo o dinheiro da reforma e o vencimento da empresa? se nao como posso denunciar esta imoralidade

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