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Responder: Desemprego voluntário ou involuntário

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Histórico do tópico: Desemprego voluntário ou involuntário

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
17 Abr. 2014 17:08

Caro/a lpedro, boa tarde.

Para efeitos de atribuição de subsídio de desemprego, a referência à recusa do trabalhador é considerada como "desemprego voluntário", ou seja, o trabalhador fica sem direito a requerer o subsídio de desemprego.

  • lpedro
  • Avatar de lpedro
16 Abr. 2014 12:00

Bom dia,
Tenho contrato a termo incerto, e a empresa onde trabalho irá cessar funções tendo nos sido comunicado verbalmente com 20 dias de antecedência, sendo nos indicado que haverá uma nova empresa a assumir essas funções e que há a possibilidade de assumir o nosso contrato de trabalho tal como está assumindo a antiguidade. Se nos recusarmos a assinar a minuta para esta transferência de contrato ocorre a extinção de posto de trabalho, sendo que no entanto a empresa irá referir na carta de despedimento que havia essa alternativa e que foi o trabalhador que recusou. Gostaria de saber se, para efeitos de atribuição de subsídio de desemprego é considerado desemprego voluntário ou involuntário.
Obrigado

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