Responder: Horarios e turnos rotativos

Veja o ponto "Direitos dos trabalhadores por turnos" no artigo que encontra em sabiasque.pt/subsidio-de-turno.html

Boa tarde, trabalho na restauraçao e tenho um horario rotativo, o problema é que um dia posso entrar as 6i 30h outro posso entras as 11h.

A minha questao e:

Posso trocar de turno sem que ter obrigatoriamente uma folga? Ultimamente tem me acontecido trabalhar 2 dias manhã, um dia as 11h e mais 2 dias manhã